Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 165/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 201
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 165/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
871.298/2014 — CBG MINERAÇÃO S.A.
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 165/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
870.182/2012-OCEANICA AGUAS MINERAIS LTDA ME
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
872.546/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.
870.417/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA
871.252/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.
871.253/2014-BRUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME
871.255/2014-MAZZA ENGENHARIA LTDA.
871.269/2014-JOSÉ ROBERTO LIRIO DE SOUZA
871.270/2014-JOSÉ ROBERTO LIRIO DE SOUZA
871.298/2014-CBG MINERAÇÃO S.A.
871.299/2014-CBG MINERAÇÃO S.A.
871.301/2014-CBG MINERAÇÃO S.A.
871.342/2014-MAGNO DE ALMEIDA FONSECA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.087/2014-GIZELLE SOUZA SANTOS-OF. N°375/2014
871.201/2014-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO-OF. N°400/2014
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
870.909/2014-MARIO JOSUE DE CARVALHO TRINDADE JUNIOR ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.231/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
871.754/2013-CLIFFS INTERNATIONAL MINERAÇÃO BRASIL LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
874.295/2011-E.V.ODEKER
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
870.287/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA -Alvará N°4344/2013
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
872.349/2011-FEISSA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME
871.409/2014-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.448/1979-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°374/2014-180 dias dias
870.409/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°393/2014-180 dias dias
870.500/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°392/2014-180 dias dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.736/2014-FEISSA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°66/2014 de 09/10/2014-Vencimento em 20/05/2019
871.259/2014-JÂNIO RIBEIRO PAES LANDIM-Registro de Licença N°59/2014 de 18/09/2014-Vencimento em indeterminado
871.541/2014-COOPERATIVA REGIONAL DE MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO-Registro de Licença N°65/2014 de 09/10/2014-Vencimento em 25/01/2015
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
870.514/2013-E.V.ODEKER
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
872.624/2013-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. N°398/2014
871.240/2014-ALPHA BARRA MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°394/2014
871.247/2014-D. S. OLIVEIRA ME-OF. N°395/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
871.520/2014-CERAMICA IGUATEMI LTDA EPP
871.655/2014-CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
870.261/2014-BRAGATTO COMERCIO DE MADEIRA LT D A
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
873.617/2008-CHAME PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N°:031/2008 - Vencimento em 19/05/2019
871.105/2010-NEUMAYER EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA.ME- Registro de Licença N°:47/2011 Vencimento em 05/09/2017
873.465/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- Registro de Licença N°:21/2013 - Vencimento em 05/08/2017
870.947/2012-INDUSTRIA CERAMICA PARAMIRIM LTDA ME- Registro de Licença N°:037/2012 - Vencimento em 11 / 0 3 / 2 0 1 6
871.891/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A- Registro de Licença N°:18/2013 - Vencimento em 25/03/2015
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 17/10/2014, p. 96