Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 116/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 116/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
826.331/2014 — DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA
OF. N°1906/2014/DGTM/DNPM/PR
HUDSON CALEFE
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 116/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.553/2014-CERÂMICA BARELA LTDA.
826.572/2014-JOSÉ LUIZ RIBEIRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.334/2013-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1919/2014/DGTM/DNPM/PR
826.331/2014-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-OF. N°1906/2014/DGTM/DNPM/PR
826.432/2014-ÁVILA MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1677/2014/DGTM/DNPM/PR
826.485/2014-GEOVANI ALBERTO SANTIN-OF. N°1918/2014/DGTM/DNPM/PR
826.528/2014-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°1786/2014/DGTM/DNPM/PR
826.532/2014-ORLANDO ARISTIDES ARCE MORALESOF. N°1917/2014/DGTM/DNPM/PR
826.533/2014-ORLANDO ARISTIDES ARCE MORALESOF. N°1916/2014/DGTM/DNPM/PR
826.533/2014-ORLANDO ARISTIDES ARCE MORALESOF. N°1916/2014/DGTM/DNPM/PR
826.554/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-OF. N°1905/2014/DGTM/DNPM/PR
826.593/2014-PEDRO FURTADO JUNIOR-OF. N°1927/2014/DGTM/DNPM/PR
826.596/2014-FERNANDO DARGEL FERREIRA-OF. N°1789/2014/DGTM/DNPM/PR
826.666/2014-WILSON EDUARDO ARNDT-OF. N°1915/2014/DGTM/DNPM/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.165/2014-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°1084 e 1085/2014/DGTM/DNPM/PR
826.201/2014-OSNI FRANCISCO MINOTTO-OF. N°1100/2014/DGTM/DNPM/PR
Indefere pedido de reconsideração(181)
826.380/2014-SIEGFRID MODES
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.106/2009-ANGELO GRAVA NETO-OF. N°1111/2014
826.145/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1787/2014/DGTM/DNPM/PR
826.599/2010-MAURI BOZZA FI-OF. N°1114/2014/DNPM-PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.140/2004-HUMBERTO BICCA JÚNIOR- Cessionário:AREAL QUATRO HAGA LTDA- CPF ou CNPJ 16.934.274/0001-98- Alvará n°4.238/2012
826.004/2007-CESAR AUGUSTO STRAPASSOLA- Cessionário:G. R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60- Alvará
n°4662/2007
826.107/2008-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Cessionário:G. R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60- Alvará n°5196/2008
826.170/2009-PEDRO SPADA- Cessionário:PEDRO SPADA ME- CPF ou CNPJ 21.018.875/0001-90- Alvará n°5126/2010
826.096/2012-HUMBERTO BICCA JÚNIOR- Cessionário:AREAL QUATRO HAGA LTDA- CPF ou CNPJ 16.934.274/0001-98- Alvará n°5.318/2012
826.097/2012-HUMBERTO BICCA JÚNIOR- Cessionário:AREAL QUATRO HAGA LTDA- CPF ou CNPJ 16.934.274/0001-98- Alvará n°6.289/2012
826.426/2012-ROBSON ESTACIO DUTRA- Cessionário:DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.614.304/0001-89- Alvará n°7328/2014
826.705/2013-FAUSTO JOSÉ FOLTRAN- Cessionário:MARIA JOSE DE SOUZA & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.241.129/0001-80- Alvará n°10.557/2013
826.956/2013-HUMBERTO BICCA JÚNIOR- Cessionário:AREAL QUATRO HAGA LTDA- CPF ou CNPJ 16.934.274/0001-98- Alvará n°2.450/2013
826.963/2013-HUMBERTO BICCA JÚNIOR- Cessionário:AREAL QUATRO HAGA LTDA- CPF ou CNPJ 16.934.274/0001-98- Alvará n°919/2014
827.013/2013-DENIS CARDOSO- Cessionário:PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.991.001/0001-52- Alvará n°3932/2014
827.015/2013-DENIS CARDOSO- Cessionário:PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.991.001/0001-52- Alvará n°3934/06/05/2014
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.757/2011-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA -Alvará N°577/2014
826.378/2012-GILBERTO LEAL -Alvará N°621/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.239/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA
826.278/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-
PREENDIMENTOS LTDA.
826.444/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.885/2011-ANGELO GRAVA NETO-ALVARÁ N°6768/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.366/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°471/2012/DNPM/PR-180 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
817.047/1973-M.B. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. ME- ALVARÁ n° 7341/1978 - Cessionário: PARANA GRANITOS LTDA- CNPJ 80.223.944/0001-67
826.002/2004-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- ALVARÁ n° 4721/2004 - Cessionário: G. R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDACNPJ 77.145.225/0001-60
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.290/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME-OF. N°1910/2014/DGTM/DNPM/PR
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMEN-
TOS SAUDAVEL LTDA-OF. N°1110/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.812/2010-CERAMICA ERECHIM LTDA-Registro de Licença N°36/2014 de 16/10/2014-Vencimento em 11/11/2015
826.834/2011-KLABIN SA-Registro de Licença N°33/2014 de 01/10/2014-Vencimento em 01/07/2016
826.970/2011-KLABIN SA-Registro de Licença N°34/2014 de 01/10/2014-Vencimento em 02/04/2015
826.971/2011-KLABIN SA-Registro de Licença N°35/2014 de 02/10/2014-Vencimento em 26/03/2015
826.235/2012-VSL EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA-Registro de Licença N°32/2014 de 01/10/2014-Vencimento em 30/12/2032
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.479/2010-A.C.T.MANOEL - ME-OF. N°1835/20147/DGTM/DNPM/PR
826.539/2010-MARCELO NAPOLI PRESTES-OF. N°1836/2014/DGTM/DNPM/PR
826.650/2010-WILEY LOPES-OF. N°1854/2014/DGTM/DNPM/PR
826.800/2014-WIENFRIED MATTHIAS LEH-OF. N°1788/2014/DGTM/DNPM/PR
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
826.473/2009-TOCHETO & PEREIRA LTDA ME
826.588/2009-CERÂMICA JATOBÁ LTDA ME
826.779/2009-DANIEL PAULO IVASZEK
826.298/2010-CERÂMICA ZAMINHAN LTDA
826.144/2011-KLABIN SA
826.972/2011-KLABIN SA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.546/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:05/2009 - Vencimento em 19/02/2017
826.189/2010-KLABIN SA- Registro de Licença N°:53/2013 - Vencimento em 04/10/2017
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.331/2014
- 826.553/2014
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- 826.593/2014
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- 826.097/2012
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- 826.956/2013
- 826.963/2013
- 827.013/2013
- 827.015/2013
- 826.757/2011
- 826.378/2012
- 826.239/2011
- 826.278/2011
- 826.444/2011
- 826.885/2011
- 826.366/1998
- 817.047/1973
- 826.002/2004
- 826.290/2003
- 826.046/2006
- 826.812/2010
- 826.834/2011
- 826.970/2011
- 826.971/2011
- 826.235/2012
- 826.479/2010
- 826.539/2010
- 826.650/2010
- 826.800/2014
- 826.473/2009
- 826.588/2009
- 826.779/2009
- 826.298/2010
- 826.144/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 22/10/2014, p. 51