DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 11 0 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

840.071/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°140/13-DOU de 26/03/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.108/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJOAI N°051/13

840.136/2010-ANA PATRÍCIA GONÇALVES DE MENDONÇA- AI N°064/13

840.287/2010-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE- AI N°052/13

840.437/2010-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA- AI N°578/14

840.504/2010-EDJANE PATRICIA JUSTINO VAZ- AI N°158/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

840.078/2012-GIORGIO DE FREITAS BARROS- DOU de 15/07/2014

Relação nº 11 6 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.117/2014-CARLOS DINIZ DA SILVA LOPES-OF. N°1244/14

840.184/2014-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-OF. N°1245/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

840.247/2013-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA- OF. N° 1205/14

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.318/2010-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-BETÂNIA/PE, FLORES/PE - Guia n° 018/14-19.200toneladas/ano-Calcário- Validade:21/05/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.230/2012-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVAÁrea de 182,58 para 45,89-Gipsita

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.156/2004-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°1243/14

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do

requerimento de Lavra(1043)

840.205/2010-ISRAEL GOMES DO NASCIMENTO MOURA- 9.019 n° 2010 - Cessionário: Indústria de Mineração Lino Moura Ltda.- CNPJ 20.299.323/0001-35

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA- AI N° 267/14

001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N° 269/14

840.142/1999-ÁGUA MINERAL DO MONTE COMERCIO LTDA ME- AI N° 270/14

840.024/2001-MINERADORA ESPERANÇA LTDA- AI N° 266/14

840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LTDA- AI N° 268/14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDA-

OF. N°1212/14

840.142/1999-ÁGUA MINERAL DO MONTE COMERCIO LTDA ME-OF. N°1217/14

840.142/1999-ÁGUA MINERAL DO MONTE COMERCIO LTDA ME-OF. N°1217/14

840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LTDA-OF. N°1215/14

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.463/2010-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

PAULO JAIME ALHEIROS