Processo minerário

840.024/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2017 Seção 1

   Relação nº 68/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°619/2017

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2. 27/10/2014 Seção 1

   Relação nº 11 6 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 266/14

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3. 30/01/2014 Seção 1

   Relação nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.005/2014

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4. 30/10/2012 Seção 1

   RETIFICAÇÕES

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