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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 40/2014

Seção
1
Data
Edição
210
Página
116

Seu processo neste ato

  • Relação nº 40/2014

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

    803.025/2010 — FRANCISCO MESSIAS DE OLIVEIRA

    OF. N°612/2014

    EVALDO FREITAS LIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

803.105/2014-MAFRA MINERADORA LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

803.191/2014-FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

803.679/2011-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSAOF. N° 608/2014

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

803.679/2011-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSAOF. N°608/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.185/2011-ANTONIO CARLOS CERQUEIRA FORTES

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

804.060/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°072/2013

804.064/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°071/2013

804.066/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°070/2013

804.067/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°069/2013

804.068/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°068/2013

804.069/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°067/2013

804.070/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°057/2013

804.071/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°066/2013

804.072/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°065/2013

804.073/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°064/2013

804.074/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°063/2013

804.075/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°062/2013

804.076/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°061/2013

804.077/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°060/2013

804.078/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°059/2013

804.079/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°058/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

803.395/2010-CONAGRO LTDA - AI N°139/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.023/2014-GABRIEL FERREIRA MOURA LUZ LIMA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

007.730/1958-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.-OF. N°495/2014

800.185/1982-INDUSTRIA COIMBRA DE MINERIOS LTDA-OF. N°494/2014

800.435/1983-CIL-CERÂMICA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°489/2014

800.440/1993-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°492/2014

803.075/2001-CERRO VERDE MINERADORA LTDA.OF. N°493/2014

803.055/2003-DM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°491/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

803.159/2005-RAMIRO DA SILVA COSTA-OF. N°613/2014

803.500/2008-CONSTRUTORA JUREMA LTDA-OF. N°611/2014

803.731/2008-JORGE COSTA-OF. N°609/2014

803.025/2010-FRANCISCO MESSIAS DE OLIVEIRA-OF. N°612/2014

803.285/2012-A G ARAUJO ME-OF. N°610/2014

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 30/10/2014, p. 116

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