Processo minerário
800.435/1983
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/10/2014 e 09/09/2026. Estado: Piauí. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ e Superintendência de Fiscalização.
- Seção 1
Despacho Relação nº 45/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°44174/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
Relação nº 73/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 87
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)
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