Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 40/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 116
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)
804.066/2008 — ADÃO HELENO RODRIGUES
AI N°070/2013
EVALDO FREITAS LIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 40/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
803.105/2014-MAFRA MINERADORA LTDA ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
803.191/2014-FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
803.679/2011-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSAOF. N° 608/2014
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
803.679/2011-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSAOF. N°608/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.185/2011-ANTONIO CARLOS CERQUEIRA FORTES
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
804.060/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°072/2013
804.064/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°071/2013
804.066/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°070/2013
804.067/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°069/2013
804.068/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°068/2013
804.069/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°067/2013
804.070/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°057/2013
804.071/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°066/2013
804.072/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°065/2013
804.073/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°064/2013
804.074/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°063/2013
804.075/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°062/2013
804.076/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°061/2013
804.077/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°060/2013
804.078/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°059/2013
804.079/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°058/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
803.395/2010-CONAGRO LTDA - AI N°139/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
803.023/2014-GABRIEL FERREIRA MOURA LUZ LIMA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
007.730/1958-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.-OF. N°495/2014
800.185/1982-INDUSTRIA COIMBRA DE MINERIOS LTDA-OF. N°494/2014
800.435/1983-CIL-CERÂMICA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°489/2014
800.440/1993-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°492/2014
803.075/2001-CERRO VERDE MINERADORA LTDA.OF. N°493/2014
803.055/2003-DM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°491/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
803.159/2005-RAMIRO DA SILVA COSTA-OF. N°613/2014
803.500/2008-CONSTRUTORA JUREMA LTDA-OF. N°611/2014
803.731/2008-JORGE COSTA-OF. N°609/2014
803.025/2010-FRANCISCO MESSIAS DE OLIVEIRA-OF. N°612/2014
803.285/2012-A G ARAUJO ME-OF. N°610/2014
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 30/10/2014, p. 116