Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
210
Página
116

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 86/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA RE-

FRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°677/2014 878.046/2000-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°676/2014 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 878.022/1997-ARACAJU MINERAÇÃO LTDA - CNPJ 11 . 8 9 7 . 5 2 9 / 0 0 0 1 - 7 6 878.013/2007-POTASSIO DO ATLANTICO - CNPJ 11 . 2 8 5 . 2 5 4 / 0 0 0 1 - 1 0 878.014/2007-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA - CNPJ 11 . 2 8 5 . 2 5 4 / 0 0 0 1 - 1 0 878.015/2007-POTASSIO DO ATLANTICO - CNPJ 11 . 2 8 5 . 2 5 4 / 0 0 0 1 - 1 0 878.033/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA - CNPJ 11.285.254/0001-10 e ARACAJU MINERAÇÃO LTDA - CNPJ 11 . 8 9 7 . 5 2 9 / 0 0 0 1 - 7 6 878.034/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA - CNPJ 11.285.254/0001-10 e ARACAJU MINERAÇÃO LTDA - CNPJ 11 . 8 9 7 . 5 2 9 / 0 0 0 1 - 7 6 878.035/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA - CNPJ 11.285.254/0001-10 e ARACAJU MINERAÇÃO LTDA - CNPJ 11 . 8 9 7 . 5 2 9 / 0 0 0 1 - 7 6 878.036/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA - CNPJ 11.285.254/0001-10 E ARACAJU MINERAÇÃO LTDA - CNPJ 11 . 8 9 7 . 5 2 9 / 0 0 0 1 - 7 6 300.288/2011-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA - CNPJ 11.285.254/0001-10 e RIO VERDE POTASSIO MINERAÇÃO LTDA - CNPJ 11.897.529/0001-76 300.290/2011-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA - CNPJ 11.285.254/0001-10 e ARACAJU MINERAÇÃO LTDA - CNPJ 11 . 8 9 7 . 5 2 9 / 0 0 0 1 - 7 6 Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 878.059/1996-INORCAL LTDA 878.203/1996-HAMILTON GEORGE DE SOUZA 878.013/2007-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 878.014/2007-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 878.015/2007-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 870.071/1982- HABILITADOS os proponentes: PEDREIRA SANTA CRUZ LTDA - CNPJ 03.701.047/0001-70 e VOTORANTIM CIMENTOS N/NE SA - CNPJ 10.656.452/0001-80 e INABILITADOS os proponentes: --X--878.056/1995- HABILITADOS os proponentes: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE SA - CNPJ 10.656.452/0001-80 e SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA - CNPJ 03.952.525/0001-15 e INABILITADOS os proponentes: --X--

878.011/2005- HABILITADOS os proponentes: ALMEIDA E GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA - CNPJ 12.321.106/0001-76 e SERGIO JOSE GOMES SANTOS - CPF 201.299.395-87 e INABILITADOS os proponentes: --X- 878.023/2006- HABILITADOS os proponentes: CLEVER PORFÍRIO GARCIA - FI - CNPJ 20.692.364/0001-97 e VOTORANTIM CIMENTOS N/NE SA - CNPJ 10.656.452/0001-80 e INABILITADOS os proponentes: --X- 878.024/2006- HABILITADOS os proponentes: CLEVER PORFÍRIO GARCIA - FI - CNPJ 20.692.364/0001-97 e VOTORANTIM CIMENTOS N/NE SA - CNPJ 10.656.452/0001-80 e INABILITADOS os proponentes: --X- 878.025/2006- HABILITADOS os proponentes: CLEVER PORFÍRIO GARCIA - FI - CNPJ 20.692.364/0001-97; VOTORANTIM CIMENTOS N/NE SA - CNPJ 10.656.452/0001-80 e

INABILITADOS os proponentes: -X 878.026/2006- HABILITADOS os proponentes: CLEVER PORFÍRIO GARCIA - FI - CNPJ 20.692.364/0001-97 e VOTORANTIM CIMENTOS N/NE SA - CNPJ 10.656.452/0001-80 e INABILITADOS os proponentes: --X- 878.006/2007- HABILITADOS os proponentes: TJ TRANSPORTES E ALUGUEIS DE MAQUINAS E EQUIPAMEN-

TOS LTDA ME - CNPJ 16.978.912/0001-72 e A. ALUGUEIS DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 01.132.284/0001-

32 e INABILITADOS os proponentes: --X- 878.134/2007- HABILITADOS os proponentes: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE SA - CNPJ 10.656.452/0001-80 e PAULO AMARAL LOPES FILHO - CPF 276.456.815-00 e INABILITADOS os proponentes: --X- 878.135/2007- HABILITADOS os proponentes: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE SA - CNPJ 10.656.452/0001-80 e PAULO AMARAL LOPES FILHO - CPF 276.456.815-00 e INABILITADOS os proponentes: --X- 878.136/2007- HABILITADOS os proponentes: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE SA - CNPJ 10.656.452/0001-80 e PAULO AMARAL LOPES FILHO - CPF 276.456.815-00 e INABILITADOS os proponentes: --X- 878.006/2010- HABILITADOS os proponentes: INDÚSTRIA GUARANY CIMENTO PORTLAND LTDA - CNPJ 13.950.312/0001-08 e SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA - CNPJ 03.952.525/0001-15 e INABILITADOS os proponentes: --X- Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.148/2012-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM

LTDA ME-OF. N°678/2014

878.100/2013-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-OF. N°675/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.- Registro de Licença N°:171/2006 - Vencimento em 18/09/2015

878.113/2012-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:02/2013 - Vencimento em 30/05/2015

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

878.145/2009-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.123/2013-CERÂMICA SANTA MÔNICA LTDA-Registro de Licença N°51/2014 de 23/10/2014-Vencimento em 02/12/2018

878.026/2014-MARIO TRINDADE JUNIOR ME-Registro de Licença N°50/2014 de 23/10/2014-Vencimento em 28/02/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.025/2013-CERÂMICA SERRANA LTDA-OF. N°682/2014

878.125/2014-SORAIA DE AQUINO ME-OF. N°681/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.025/2014-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CASCALHOS ME

JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA

Processos neste ato

ver todos os 36 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 30/10/2014, p. 116

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis