DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 211/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.279/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.280/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.281/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.282/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.283/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.284/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.285/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.286/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.287/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.288/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.289/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.290/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.291/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.292/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.293/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.294/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.295/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.882/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.883/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.887/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.888/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.889/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.890/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.892/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.895/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.896/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.897/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.899/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.900/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.901/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.902/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.903/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.904/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.905/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.906/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.907/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.908/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.909/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.910/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.912/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.913/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.914/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.915/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.916/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.917/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.918/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.919/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.920/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.921/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.922/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.923/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.924/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.928/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.930/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.931/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.935/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.936/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.937/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.938/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.998/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

RELAÇÃO Nº 258/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.660/2012-AGROINDUSTRIA NILSON PEREIRA LTDA EPP

850.791/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

850.932/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA

850.938/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

850.510/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.238/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.964/2014

850.239/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.962/2014

850.827/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°1.967/2014

850.895/2012-AG DE SOUSA COMÉRCIO ME-OF. N°1.963/2014

850.414/2013-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.961/2014

850.935/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.965/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.540/2011-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRACessionário:COOGER -COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA LTDA.- CPF ou CNPJ 05.771.023/0001-13- Alvará n°979/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.668/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.510/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-AI N°807/2013

850.668/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°196/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.057/2005-RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO

850.237/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA- Fonte: Alter do Chão, Marca: Cristalina, Embalagens Retornáveis de 20 LSANTARÉM/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.149/2014-CERIL CERÂMICA ITAPUAN LTDA EPPRegistro de Licença N°28/2014 de 20/05/2014-Vencimento em 05/02/2016

850.413/2014-CERAMICA RIO DO VALE LTDA-Registro de Licença N°72/2014 de 08/10/2014-Vencimento em 28/01/2015

850.414/2014-A.A COMERCIO E INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA EPP-Registro de Licença N°73/2014 de 08/10/2014-Vencimento em 28/01/2015

850.893/2014-INTEGRAL ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°90/2014 de 29/102014-Vencimento em 15/09/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.547/2012-LUIZ LÚCIO MACHADO

850.093/2014-ASSOCIAÇÃO DE EXTRAÇÃO MINERAL PARA CONTRUÇÃO CIVIL

850.199/2014-V PASSARELLI & SANTANA LTDA

850.200/2014-V PASSARELLI & SANTANA LTDA

850.291/2014-AGROPECUÁRIA MARTINS LTDA

850.311/2014-JOSÉ SANDES FERREIRA FILHO

850.518/2014-CERÂMICA MODELO LTDA - ME

850.603/2014-ATAIDE BARCELOS NETO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.480/2009-BELTERRA TERRAPLENAGEM LTDARegistro de Licença N°:022/2009 - Vencimento em 21/03/2015

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA