DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 120/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 120/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.467/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.367/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1689/2014/DGTM/DNPM/PR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.791/2013-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.543/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO- Alvará n°5448/2014 - Cessionario:826.829/2014-INDUSTRIA DE CAL CORADASSI LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.101.044/0001-12

826.356/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Alvará n°6992/2013 - Cessionario:826.788/2014; 826.789/2014; 826.790/2014; 826.791/2014; 826.792/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001-03

826.145/2013-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n°7005/2013 - Cessionario:826.809/2014; 826.810/2014-AREAL DURAL LTDA- CPF ou CNPJ 81.679.425/0001-70

827.113/2013-MARCOS DURAU- Alvará n°921/2014 Cessionario:826.821/2014; 826.822/2014; 826.823/2014-AREAL DURAL LTDA- CPF ou CNPJ 81.679.425/0001-70

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.931/2011-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO

BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-OF. N°1122/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.017/2006-ADIR JURANDIR COSTA- Cessionário:AREAL COSTA LTDA- CPF ou CNPJ 77.510.493/0001-34- Alvará n°15457/2010

826.745/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Cessionário:R. MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91- Alvará n°5826/2011

826.219/2013-MINERAÇÃO PARANAGUÁ LTDA MECessionário:EURO MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.219.633/0001-83- Alvará n°8188/2013

826.254/2013-GIUSEPPE ALFONSO BRUNATI- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.533.523/0001-08- Alvará n°8197/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.951/2013-TERRAPLENAGEM TIJUCAS LTDA ME Alvará N°917/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.751/2011-MINA MINERAÇÃO ADRIANÓPOLIS LTDA-Calcário

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.100/2006-YANG TOWER SONG

826.016/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

826.480/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

826.256/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

826.374/2011-WADIR BRANDÃO

826.519/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.018/2013-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

300.291/2011-HOBI & CIA LTDA- Substância Aprovada:AREIA, ARENITO, ARGILA E TURFA

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

300.291/2011-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA; LUCIANE APARECIDA PEREIRA - EDITAL N° 35/2011 - Publicado DOU de 26/08/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.340/2004-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°1940/2014/DGTM/DNPM/PR

826.342/2008-CMIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1124/2014

826.329/2009-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-OF. N°1941/2014/DGTM/DNPM/PR

826.560/2009-OIKAWA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°1123/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

804.666/1975-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1718/2008/DNPM/PR-180 dias

807.215/1976-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°717/2011/DNPM/PR-180 dias

807.216/1976-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1414/2010/DNPM/PR-180 dias

805.676/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°476/2012/DNPM/PR-180 dias

820.319/1984-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-OF. N°182/2012/DNPM/PR-180 dias

826.268/1995-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1460/2014/DGTM/DNPM/PR-60 dias

826.436/1996-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1359/2008/DNPM/PR-180 dias

826.006/1997-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°395/2007/DNPM/PR-180 dias

826.204/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°892/2011/DNPM/PR-180 dias

826.267/1997-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°670/2009/13°DS-PR/DNPM-180 dias

826.358/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1383/2008/DNPM/PR-180 dias

826.359/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1383/2008/DNPM/PR-180 dias

826.016/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°187/2012/DNPM/PR-180 dias

826.469/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°512/2009/13°DS-PR/DNPM-180 dias

826.046/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1342/2010/DNPM/PR-180 dias

826.128/2007-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°234/2012/DNPM/PR-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

811.240/1974-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A- ALVARÁ n° 1899/1979 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO S/A- CNPJ 27.184.936/0001-76

804.667/1975-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A- ALVARÁ n° 982/1980 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO S/A- CNPJ 27.184.936/0001-76

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.197/1997-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°1932/2014/DGTM/DNPM/PR

826.102/1999-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1942/2014/DGTM/DNPM/PR

826.091/2003-AREAL MORO LTDA. ME-OF. N°1947/2014/DGTM/DNPM/PR

826.155/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1946/2014/DGTM/DNPM/PR

826.156/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1945/2014/DGTM/DNPM/PR

826.157/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1944/2014/DGTM/DNPM/PR

826.158/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1943/2014/DGTM/DNPM/PR

826.340/2004-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°1939/2014/DGTM/DNPM/PR

826.010/2010-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA.EPP-OF. N°1928/2014/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.083/1999-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 477/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.099/1988-DIAMANTE INDÚSTRIA DE CAL LTDA.-

OF. N°1934/2014/DGTM/DNPM/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

826.099/1988-DIAMANTE INDÚSTRIA DE CAL LTDA.OF. N°1933/2014/DGTM/DNPM/PR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.099/2014-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-Registro de Licença N°37/2014 de 24/10/2014-Vencimento em 08/01/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.820/2014-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1929/2014/DGTM/DNPM/PR

HUDSON CALEFE