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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
217
Página
80

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 168/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Mineração Mata Azul s a - 864610/08, 864611/08

RELAÇÃO Nº 170/2014

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

864.342/2012-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:PIERRE CORDEIRO NUNES- CNPJ 013.025.066-09- PLG n°01/2014

864.401/2012-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:PIERRE CORDEIRO NUNES- CNPJ 013.025.066-09- PLG n°02/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.044/2014-RONALDO MOREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°50/2014 de 05/11/2014-Vencimento em 13/12/2023

864.237/2014-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJORegistro de Licença N°51/2014 de 06/11/2014-Vencimento em indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.488/2013-OTACÍLIA SARAIVA SOUSA-OF. N°2329/2014 - SUP/DNPM/TO

864.088/2014-MINERADORA PORTO SEGURO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2342/2014 - SUP/DNPM/TO

864.283/2014-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2339/2014 - SUP/DNPM/TO

864.298/2014-CERÂMICA N S DA GUIA LTDA-OF. N°2528/2014 - SUP/DNPM/TO

864.312/2014-PAULO LEMOS DOS SANTOS-OF. N°2575/2014 - SUP/DNPM/TO

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 10/11/2014, p. 80

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