Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 170/2014
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
864.342/2012 — CELMO GERALDO AMORIM
Cessionário:PIERRE CORDEIRO NUNES- CNPJ 013.025.066-09- PLG n°01/2014
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 168/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Mineração Mata Azul s a - 864610/08, 864611/08
RELAÇÃO Nº 170/2014
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
864.342/2012-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:PIERRE CORDEIRO NUNES- CNPJ 013.025.066-09- PLG n°01/2014
864.401/2012-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:PIERRE CORDEIRO NUNES- CNPJ 013.025.066-09- PLG n°02/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.044/2014-RONALDO MOREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°50/2014 de 05/11/2014-Vencimento em 13/12/2023
864.237/2014-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJORegistro de Licença N°51/2014 de 06/11/2014-Vencimento em indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.488/2013-OTACÍLIA SARAIVA SOUSA-OF. N°2329/2014 - SUP/DNPM/TO
864.088/2014-MINERADORA PORTO SEGURO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2342/2014 - SUP/DNPM/TO
864.283/2014-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2339/2014 - SUP/DNPM/TO
864.298/2014-CERÂMICA N S DA GUIA LTDA-OF. N°2528/2014 - SUP/DNPM/TO
864.312/2014-PAULO LEMOS DOS SANTOS-OF. N°2575/2014 - SUP/DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 10/11/2014, p. 80