DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 138/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 138/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.660/2007-LÚCIA MARIA RIBEIRO LIMA- Cessionário:JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- CPF ou CNPJ 01.004.450/0001-15- Alvará n°14.108/2007

800.661/2007-LÚCIA MARIA RIBEIRO LIMA- Cessionário:JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- CPF ou CNPJ 01.004.450/0001-15- Alvará n°14.109/2007

800.662/2007-LÚCIA MARIA RIBEIRO LIMA- Cessionário:JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- CPF ou CNPJ 01.004.450/0001-15- Alvará n°14.110/2007

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.334/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA-OF. N°1553/2014

800.027/2004-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°1550/2014 e 1551/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.027/2004-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°1549/2014-180 dias

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

800.027/2004-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°1548/2014 E 1552/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.185/2014-MONT GRANITOS S/A-CANINDÉ/CE Guia n° 30/2014-7.000TONELADAS-GRANITO- Validade:21/10/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.803/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA -Alvará N°959/2014

800.825/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA -Alvará N°960/2014

800.344/2013-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA -Alvará N°961/2014

800.345/2013-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA -Alvará N°962/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.335/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LT D A

800.434/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

800.202/2014-LAURISMAR FARIAS DOS SANTOS-OF. N°1561/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.129/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI N° 330/2014

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.129/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI Nº 357/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.984/1977-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A-OF. N°1538/2014

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

800.129/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI N°356/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.238/2014-HERMOGENYS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1555/2014

800.342/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1557/2014

800.353/2014-FRANCISCA ILEUDA DA SILVA HOLANDA-OF. N°1556/2014

800.399/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1557/2014

800.400/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1557/2014

800.511/2014-FRANCISCO SILVA PEREIRA JUNIOR MEOF. N°1498/2014

FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS