Processo minerário

800.342/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2016 Seção 1

   Relação nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°05/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 31/12/2044

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2. 20/11/2014 Seção 1

   Relação nº 138/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1557/2014

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3. 15/09/2014 Seção 1

   Relação nº 109/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1112/2014

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