DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 703/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Antônio Carlos Reis Resende - 833195/12

Celia Ferreira Cruz - 832412/12

Gmb Mineração e Comercio Ltda - 833930/11

Marley Aparecida da Silva - 833917/12

Vicenza Mineração e Participações s a. - 833966/11, 833967/11, 833968/11, 833971/11, 831800/12, 831738/10, 831776/10, 831905/10, 832008/10, 832010/10, 832038/10, 832049/10, 832255/10, 833046/10, 833048/10, 833049/10, 833050/10, 833051/10, 833052/10, 833054/10, 833055/10, 833056/10, 833057/10, 833060/10, 833061/10, 833063/10, 833064/10, 833065/10, 833066/10, 833067/10, 833068/10, 833069/10, 833070/10, 833071/10, 833072/10, 833073/10, 833075/10, 833076/10, 833077/10, 833078/10, 833079/10, 833085/10, 833087/10, 833088/10, 833089/10, 833090/10, 833091/10, 833092/10, 833093/10, 833094/10, 833095/10, 833096/10, 833097/10, 833098/10, 833099/10, 833102/10, 833103/10, 833104/10, 833105/10, 833107/10, 833108/10, 833109/10, 833110/10, 833111/10, 833112/10, 833113/10, 833114/10, 833115/10, 833117/10, 833124/10, 833125/10, 833131/10, 833141/10, 833142/10, 833149/10, 833151/10, 833153/10, 833154/10, 833155/10, 833157/10, 833159/10, 833160/10, 833161/10, 833162/10, 833163/10, 833164/10, 833165/10, 833166/10, 833167/10, 833169/10, 833173/10, 833174/10, 833178/10, 833182/10, 833183/10, 833184/10, 833185/10, 833186/10, 833187/10, 833189/10, 833194/10, 833195/10, 833196/10, 833197/10, 833203/10, 833210/10, 833211/10, 833213/10, 833214/10, 833216/10, 833217/10, 833218/10, 833219/10, 833220/10, 833222/10, 833223/10, 833224/10, 833225/10, 833226/10, 833227/10, 833228/10, 833233/10, 833235/10, 833236/10, 833237/10, 833238/10, 833239/10, 833240/10, 833242/10, 833243/10, 833244/10, 833246/10, 833247/10, 833248/10, 833252/10, 833255/10, 833256/10, 833258/10, 833259/10, 833260/10, 833261/10, 833262/10, 833264/10, 833266/10, 833267/10, 833268/10, 833269/10, 833270/10, 833271/10, 833272/10, 833273/10, 833274/10, 833275/10, 833276/10, 833277/10, 833279/10, 833280/10, 833281/10, 833282/10, 833283/10, 833284/10, 833285/10, 833286/10, 833287/10, 833288/10, 833289/10, 833290/10, 833291/10, 833292/10, 833293/10, 833294/10, 833295/10, 833296/10, 833297/10, 833298/10, 833299/10, 833300/10, 831891/11, 831892/11, 832052/11, 832907/11, 832908/11

RELAÇÃO Nº 708/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.318/2012-MINAS NOVAS CONSTRUTORA & LOCADORA LTDA

RELAÇÃO Nº 723/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.832/2012-TUNAI TUPINAMBAS FARIA- Alvará n°8297/2012 - Cessionario:832.432/2014-BRAUNA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.655.872/0001-03

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.463/2007-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:S F BRASIL JUNIOR MECPF ou CNPJ 12.260.110/0001-71- Alvará n°1655/2009

830.311/2009-PIONONO PINTO SOARES JÚNIOR- Cessionário:MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- CPF ou CNPJ 11.072.874/0001-70- Alvará n°7361/2010

831.576/2009-PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE RODRIGUES- Cessionário:ÁREA MINERAL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 11.862.404/0001-00- Alvará n°12583/2009

831.642/2009-PIONONO PINTO SOARES JÚNIOR- Cessionário:MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- CPF ou CNPJ 11.072.874/0001-70- Alvará n°3723/2010

833.210/2011-GABRIEL FERREIRA DO COUTO- Cessionário:NOVA ESPERANÇA EXTRAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 20.351.860/0001-87- Alvará n°1660/2012

833.407/2011-GABRIELLE DE OLIVEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO MINERMINAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.970.469/0001-81- Alvará n°9637/2013

832.445/2012-CARLOS HENRIQUE VILAS BOAS- Cessionário:CARLOS HENRIQUE VILAS BOAS ME- CPF ou CNPJ 19.964.915/0001-45- Alvará n°1312/2013

833.561/2012-HC8 MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO DO RIO CAETÉ MIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 20.200.846/0001-82- Alvará n°7520/2013

831.871/2013-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FILHO- Cessionário:LUIZ CARLOS PEREIRA- CPF ou CNPJ 182.939.306-59- Alvará n°8325/2013

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

830.890/2003-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA- Autorização de Pesquisa- Alvará 8.040/2003

833.662/2007-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA- Autorização de Pesquisa - Alvará nº 05/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.582/1996-STONE MINERAÇÃO LTDA- n° 171/2001 Cessionário: GRANITOS NEVADA LTDA - ME- CNPJ 08.023.197/0001-96

833.583/1996-STONE MINERAÇÃO LTDA- n° 2004/2002 - Cessionário: GRANITOS NEVADA LTDA - ME- CNPJ 08.023.197/0001-96

830.811/2000-CAETANO MARTINS DA COSTA- n° 16.092/2000 - Cessionário: PAM PRODUTOS AUXILIARES METALURGICOS LTDA- CNPJ 01.246.955/0001-96

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

831.070/1981-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA- Requerimento de Lavra - Alvará nº 4751/1983

831.072/1981-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA- Requerimento de Lavra - Alvará nº 2461/1982

831.826/2001-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA- Requerimento de Lavra - Alvará nº 10446 /2001

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

830.817/2012-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA- Requerimento de Disponibilidade para Pesquisa

RELAÇÃO Nº 732/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.951/2002-VALE VIDA GRANITOS LTDA.-JEQUITINHONHA/MG - Guia n° 250/2014-3.240 t/ano-Granito (Revestimento)- Validade:24/09/2017 ou PL

833.015/2004-MINERAÇÃO PEREIRA LTDA-GALILÉIA/MG - Guia n° 251/2014-3.180 t/ano-Granito- Validade:31/03/2018 ou PL

831.461/2010-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-COROMANDEL/MG - Guia n° 173/2014-399 ct/ano (18.000 toneladas/ano)-Diamante (Cascalho diamantífero)- Validade:25/11/2015

832.774/2011-MINERAL PERFURAÇÃO DE ROCHAS LTDA.-POMPÉU/MG - Guia n° 249/2014-50.000 toneladas/ano-Brita (Calcário )- Validade:03/09/2017

CELSO LUIZ GARCIA