DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 138/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 138/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

820.033/2014-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

820.034/2014-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.519/2013-ALICE PANGOS PASSOS

820.002/2014-LANZI MINERAÇÃO LTDA

820.003/2014-LANZI MINERAÇÃO LTDA

820.044/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA

820.054/2014-CÉSAR DOS SANTOS

820.060/2014-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME

820.069/2014-CONTINENTAL INDÚSTRIA E COMÉR-

CIO DE CERÂMICA LTDA EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.915/1987-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME

820.629/2006-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA ME

820.005/2008-JOSE BASANO NETO

820.658/2008-PEDREIRA SANSON LTDA

820.830/2008-GILBERTO JORGE SALIBA

820.939/2008-AREIAS SALIONI LTDA

820.940/2008-AREIAS SALIONI LTDA

820.413/2009-F.V. RECHE FRANCA ME

820.269/2010-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA

821.176/2010-JAIME DE MORAIS

820.332/2012-MAXSUEL CRISTIANO DE OLIVEIRA

821.001/2012-BLV21 SERVIÇOS DE REPAROS DE ACESSORIOS LTDA ME

821.056/2012-MINERAÇÃO HORICAL LTDA

821.089/2012-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO

821.290/2012-CREUSA MITUE PRIMÃO

821.291/2012-BENEDITO ARMINDO DO CARMO LEITE

821.292/2012-AYRES GOMES DO AMARAL FILHO

820.065/2013-PEDRO LUIZ POLI

820.142/2013-ANTONIO RODRIGUES DE MORAES

820.372/2013-OSVALDO BRIOTTO MARCHI

820.430/2013-GEOAREAS MINERAÇÃO LTDA

820.499/2013-FLÁVIA LEME CARVALHO

820.588/2013-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LT D A

820.606/2013-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS SA

820.636/2013-ROSSAM NAVEGAÇÃO CABOTAGEM E DRAGAGEM LTDA

820.703/2013-GLEYTON LEONARDO DA SILVA

820.926/2013-WAGNER DOS SANTOS GONDIM

820.001/2014-LANZI MINERAÇÃO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.044/2005-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°286/2014/DTM/DNPM/SP.

820.361/2009-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDAOF. N°1.853/2010/SUP/DNPM/SP.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.592/1987-MINERAÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA.- Alvará n°2.300/1994 - Cessionario:821088/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA- CPF ou CNPJ 063.984.218-68.

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.260/2010-NELSON LOMBARDI AREIA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.975/2012-TRANSBAM TRANSPORTES LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- CPF ou CNPJ 54.412.549/0001-12- Alvará n°7.264/2013.

820.986/2013-GUILHERME MOURA NETO- Cessionário:ITAPORAN EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 03.999.942/0001-13- Alvará n°8.342/2014.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

821.246/2010-TRANSBAM TRANSPORTES LTDA- Alvará n°16.404/2011 - Cessionário: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- CNPJ 54.412.549/0001-12.

821.129/2012-KELLI RODRIGUES BUSCARIOLI- Alvará n°360/2013 - Cessionário: JOSÉ ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- CNPJ 69.179.481/0001-26.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.882/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF.

N°521/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.118/2007-SALIONE CONCRETO LTDA.-OF. N°384/14-SAP/DTM/DNPMM/SP-60 (SESSENTA) dias

820.722/2010-PEDREIRA BONATO LTDA-OF. N°545/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.083/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°543/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.404/2000-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. N°544/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.162/2005-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°528/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.187/2005-JORGE BOBATTO JUNIOR ME-OF. N°527/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.169/2007-GUARAZEMINI MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°534/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.883/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°526/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.840/2012-MINERADORA TAMOIOS LTDA.-OF. N°542/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.260/2012-MINERADORA TAMOIOS LTDA.-OF. N°541/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.261/2012-MINERADORA TAMOIOS LTDA.-OF. N°540/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.263/2012-MINERADORA TAMOIOS LTDA.-OF. N°538/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.306/2009-MAURICIO BRAMBILLA-Registro de Licença N°3.370/2014 de 10/11/2014-Vencimento em 19/02/2019.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.745/1998-PORTO DE AREIA GIMENES & GIMENES LTDA ME- Registro de Licença N°:1.995/1998 - Vencimento em 13/01/2024.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES