Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
858.043/2011 — AMPLUS MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 29/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
858.040/2011-AMPLUS MINERAÇÃO LTDA
858.043/2011-AMPLUS MINERAÇÃO LTDA
858.062/2011-METALQUIMICA LTDA
858.142/2011-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
858.176/2011-LAÉRCIO DO NASCIMENTO
858.186/2011-E. S. ROSSI ME
858.188/2011-E. S. ROSSI ME
858.192/2011-COOPERATE MINERAÇÃO LTDA 858.201/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA 858.001/2012-M. T. B. DE SOUZA ME 858.020/2012-CARANÃ MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 858.021/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS 858.048/2012-SANDRO MARIO ANAICE DE OLIVEIRA 858.121/2012-AMAZON GREEN WORK 858.150/2012-SILVA & MOSSATO LTDA EPP 858.151/2012-SILVA & MOSSATO LTDA EPP
858.005/2013-CONCRETEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LT D A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
858.087/2011-R. REGIO DA SILVA
RELAÇÃO Nº 50/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.026/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°414\2014
858.027/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°415\2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.263/1996-BEADELL BRASIL LTDA-OF. N°413/2014
858.078/2009-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA-
OF. N°411/2014
858.010/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°412/2014
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
858.025/2014-MÁRIO PEREIRA DA SILVA-Alvará N°9201/2014/2014
RELAÇÃO Nº 51/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
858.134/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°157\2012-DOU de 27\04\2012
RELAÇÃO Nº 53/2014
CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)
Fica o abaixo relacionado ciente de que a apresentação de defesa administrativa,
foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente); restando-lhe pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10. 522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 958.059/2012 Notificado: MINERAÇÃO VILA NOVA LDA
CNPJ: 02.008461/0001-36 NFLDP nº85 - DNPM/AP
Valor: R$ 178.862,76
RELAÇÃO Nº 54/2014
CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)
Fica o abaixo relacionado ciente de que a apresentação de defesa administrativa,
foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente); restando-lhe pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10. 522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 958.073/2012 Notificado: MINERAÇÃO VILA NOVA LDA
CNPJ: 02.008461/0002-17 NFLDP nº001/2012 DNPM/AP
Valor: R$ 28.880,96
Fica o abaixo relacionado ciente da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº10. 195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 958.073/2012 Notificado MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA
CNPJ: 02.008.461/0002-17 NFLDP nº 001/2012 DNPM/AP
Valor: R$ 28.880,96
GEORGE MORAIS DE SOUZA
Processos neste ato
- 858.043/2011
- 858.040/2011
- 858.062/2011
- 858.142/2011
- 858.176/2011
- 858.186/2011
- 858.188/2011
- 858.192/2011
- 858.201/2011
- 858.001/2012
- 858.020/2012
- 858.021/2012
- 858.048/2012
- 858.121/2012
- 858.150/2012
- 858.151/2012
- 858.005/2013
- 858.087/2011
- 858.026/2014
- 858.027/2014
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 12/12/2014, p. 115