Processo minerário

858.025/2014

5 publicações no Diário Oficial da União entre 03/10/2014 e 27/10/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2014 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 8, de 08 de março de 2007 e na Resolução ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, torna público o indeferimento dos contratos de cessão — página do DOU de 03/10/2014

   • Portaria de Lavra

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2. 12/12/2014 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 12/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 09/03/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°994/2015-Destacado do DNPM 832.757/2012-ALVA- — página do DOU de 09/03/2015

   • Guia de Utilização

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4. 11/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 27/10/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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