Processo minerário

858.025/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2017 Seção 1

   Relação nº 54/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 15/16

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2. 11/05/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

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3. 09/03/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

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4. 12/12/2014 Seção 1

   Relação nº 50/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°9201/2014/2014

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5. 03/10/2014 Seção 1

   Página 59 do DOU de 03/10/2014 — Seção 1

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6. 03/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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