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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
241
Página
115

Seu processo neste ato

  • Relação nº 29/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

    858.142/2011 — MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

858.040/2011-AMPLUS MINERAÇÃO LTDA

858.043/2011-AMPLUS MINERAÇÃO LTDA

858.062/2011-METALQUIMICA LTDA

858.142/2011-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

858.176/2011-LAÉRCIO DO NASCIMENTO

858.186/2011-E. S. ROSSI ME

858.188/2011-E. S. ROSSI ME

858.192/2011-COOPERATE MINERAÇÃO LTDA 858.201/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA 858.001/2012-M. T. B. DE SOUZA ME 858.020/2012-CARANÃ MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 858.021/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS 858.048/2012-SANDRO MARIO ANAICE DE OLIVEIRA 858.121/2012-AMAZON GREEN WORK 858.150/2012-SILVA & MOSSATO LTDA EPP 858.151/2012-SILVA & MOSSATO LTDA EPP

858.005/2013-CONCRETEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

858.087/2011-R. REGIO DA SILVA

RELAÇÃO Nº 50/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.026/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°414\2014

858.027/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°415\2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

858.263/1996-BEADELL BRASIL LTDA-OF. N°413/2014

858.078/2009-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA-

OF. N°411/2014

858.010/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°412/2014

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

858.025/2014-MÁRIO PEREIRA DA SILVA-Alvará N°9201/2014/2014

RELAÇÃO Nº 51/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

858.134/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°157\2012-DOU de 27\04\2012

RELAÇÃO Nº 53/2014

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)

Fica o abaixo relacionado ciente de que a apresentação de defesa administrativa,

foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente); restando-lhe pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10. 522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 958.059/2012 Notificado: MINERAÇÃO VILA NOVA LDA

CNPJ: 02.008461/0001-36 NFLDP nº85 - DNPM/AP

Valor: R$ 178.862,76

RELAÇÃO Nº 54/2014

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)

Fica o abaixo relacionado ciente de que a apresentação de defesa administrativa,

foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente); restando-lhe pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10. 522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 958.073/2012 Notificado: MINERAÇÃO VILA NOVA LDA

CNPJ: 02.008461/0002-17 NFLDP nº001/2012 DNPM/AP

Valor: R$ 28.880,96

Fica o abaixo relacionado ciente da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº10. 195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 958.073/2012 Notificado MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA

CNPJ: 02.008.461/0002-17 NFLDP nº 001/2012 DNPM/AP

Valor: R$ 28.880,96

GEORGE MORAIS DE SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 12/12/2014, p. 115

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