DESPACHOS DO SUPERINTNDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTNDENTE

RELAÇÃO Nº 209/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.820/2011-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGREGADOS LTDA

890.926/2012-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGREGADOS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.430/2014-CESAR FARID FIAT

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.441/2007-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.580/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA- Alvará n°6.692/2010 - Cessionario:890.502/2013-G.S.EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02

890.171/2012-RENATO RIBEIRO ABREU- Alvará n°6.550/2012 - Cessionario:890.788/2014-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.535.637/0001-48

890.015/2013-RODOLFO SIQUEIRA NUNES- Alvará n°1.568/2014 - Cessionario:890.810/2014-F. ALBUQUERQUE SANTOS AREAL- CPF ou CNPJ 01.723.640/0001-85

890.931/2013-GIANCARLO BATISTA SILVA- Alvará n°1.656/2014 - Cessionario:890.753/2014-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI - ME- CPF ou CNPJ 20.393.473/0001-03

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.841/2012-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.347/2007-ROBERTO MENDES DE MATTOS

890.067/2009-M. X. EXTRAÇÃO DE AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME

890.203/2010-MARCELO DE LIMA MATURANO

890.458/2010-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA -ME

890.466/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

890.510/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

890.532/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.358/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME- Cessionário:MINERADORA IGUATU LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 86.908.795/0001-56- Alvará n°2.402/2012 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 890.191/1983-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-OF. N°2.844/2014-180 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°2801/2014 890.499/2008-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -MEOF. N°2802/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.245/2008-GGP INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N°:2.605/2010 - Vencimento em 19/10/2015 890.407/2012-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA- Registro de Licença N°:2.724/2013 - Vencimento em 16/12/2016 890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA MERegistro de Licença N°:2.831/2014 - Vencimento em 24/09/2016 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 890.803/2011-Devanir Raposo da Silva Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.838/2014-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1156) 890.783/2014-ALVARO MIGUEL MACHADO CONTE Nega provimento ao recurso interposto(1170) 890.690/2014-J.J.L.A PEDRAS DE CAMBUCI LTDA ME

RELAÇÃO Nº 213/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.414/2014-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.560/2010-RICARDO BARRETO NOLASCO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.475/2014-BETTINA COSTA SARTORIO-OF. N°2.853/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.336/2009-MONICA DOS SANTOS KEMP Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.324/2006-SEBASTIÃO NUNES DE ALMEIDA 890.025/2011-MEDEIROS E RODRIGUES COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME 890.367/2011-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA 890.370/2011-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERAMICA LTDA 890.378/2011-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA. 890.411/2011-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME 890.431/2011-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP 890.480/2011-DILSON AFFONSO FILHO 890.570/2011-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA 890.622/2011-BARROSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 890.689/2011-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA 890.690/2011-AREAL MANGIUMA MINERADORA LTDA 890.970/2011-PYL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.033/2012-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA 890.078/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.404/2012-DIEGO MARQUES GUIMARÃES PORTES- Cessionário:SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -ME- CPF ou CNPJ 20.984.115/0001-75- Alvará n°7.524/2014 890.059/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO- Cessionário:SANDRA M. T. TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA - ME- CPF ou CNPJ 39.235.445/0001-96- Alvará

n°5.054/2014

890.071/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO- Cessionário:SANDRA M. T. TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA - ME- CPF ou CNPJ 39.235.445/0001-96- Alvará

n°5.060/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.187/2007-D. A GAMA & CIA LTDA-OF. N°2874/2014

890.524/2010-CERÂMICA PLANALTP LTDA-OF. N°2785/2014

890.187/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2556/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.425/2007 - Vencimento em 28/02/2015

890.185/2008-CERÂMICA MARLUNIL LTDA- Registro de Licença N°:2.516/2008 - Vencimento em 05/11/16

890.936/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.741/2013 - Vencimento em 30/06/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.857/2014-TINOCO E LIMA PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTO LTDA-OF. N°2862/2014

RELAÇÃO Nº 214/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.228/2012-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA

890.089/2013-RENATO DA SILVA

890.875/2013-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME

890.924/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

891.018/2013-MONICA SIMÃO CORREA

891.042/2013-MINERADORA E CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DE FATIMA EIRELI EPP

890.016/2014-MONICA SIMÃO CORREA

890.045/2014-CERAMICA MINEIROS

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

890.944/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

890.430/2013-RENATO DOS SANTOS GONÇALVES

890.555/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.556/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.583/2013-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A

890.624/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A

890.626/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A

890.627/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A

890.628/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A

890.629/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A

890.689/2013-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

890.903/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A

891.004/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A

890.078/2014-MÁRCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO

890.372/2014-CBR 030 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.373/2014-LUANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA