DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 155/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

866.230/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.656/2013-LUIS CARLOS DIDONE

866.657/2013-LUIS CARLOS DIDONE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.643/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.132/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.133/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.594/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

866.596/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

866.597/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

866.598/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

866.600/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

866.601/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

866.603/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

866.844/2014-KM GOLD EXPORT MINERADORA LTDA. ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.793/2011-JOAQUIM PIRES DE MORAES - PLG N°74/2014 de 12/12/2014 - Prazo 03 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.092/2011-PULIDO & PEREIRA LTDA ME - "CERAMICA SANTA HELENA"-Registro de Licença N°101/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 08/05/2018

866.563/2012-ALCEBI JOÃO SOLDERA-Registro de Licença N°094/2014 de 15/12/2014-Vencimento em 12/08/2028

867.424/2013-ARGIBLOCOS INDÚSTRIA CERAMICA LTDA EPP.-Registro de Licença N°097/2014 de 15/12/2014-Vencimento em 05/12/2016

866.019/2014-JOSE BRITO DOS SANTOS-Registro de Licença N°093/2014 de 15/12/2014-Vencimento em 20/09/2018

866.032/2014-JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOS EPPRegistro de Licença N°090/2014 de 15/12/2014-Vencimento em 20/12/2018

866.350/2014-DENISE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS E TIJOLOS LTDA ME-Registro de Licença N°098/2014 de 15/12/2014-Vencimento em 27/03/2024

866.429/2014-BENHUR G. DO A. PINHEIRO ME-Registro de Licença N°099/2014 de 15/12/2014-Vencimento em 20/03/2015

866.574/2014-LUIS CARLOS DIDONE-Registro de Licença N°087/2014 de 15/12/2014-Vencimento em 07/05/2020

866.575/2014-LUIS CARLOS DIDONE-Registro de Licença N°086/2014 de 15/12/2014-Vencimento em 07/05/2020

866.715/2014-VALDOMIRO CASSIANO DA SILVA-Registro de Licença N°088/2014 de 15/12/2014-Vencimento em 23/06/2018

866.819/2014-TEOFILO JOSE DE FIGUEIREDO FILHORegistro de Licença N°092/2014 de 15/12/2014-Vencimento em 28/07/2024

866.855/2014-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Registro de Licença N°095/2014 de 15/12/2014-Vencimento em 30/06/2019

866.894/2014-CERÂMICA JOÃO DE BARRO LTDA MERegistro de Licença N°100/2014 de 15/12/2014-Vencimento em 23/07/2017

866.912/2014-MANOEL RODRIGUES LOPES ME-Registro de Licença N°091/2014 de 15/12/2014-Vencimento em 22/08/2044

866.913/2014-ALMEIDA CERAMICA LTDA ME.-Registro de Licença N°089/2014 de 15/12/2014-Vencimento em 13/08/2024

866.970/2014-BALDIN & BALDIN ME-Registro de Licença N°096/2014 de 15/12/2014-Vencimento em 20/07/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

866.266/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRESRegistro de Extração N°09/2014 de 16/12/2014

866.731/2014-MUNICIPIO DE CLAUDIA- Registro de Extração N°14/2014 de 16/12/2014

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

866.823/2014-MUNICIPIO DE NOVO MUNDO- Registro de Extração N°16/2014 de 16/12/2014

866.967/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA- Registro de Extração N°12/2014 de 16/12/2014

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

866.400/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI- Registro de Extração N°15/2014 de 16/12/2014

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

866.641/2014-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGURegistro de Extração N°10/2014 de 16/12/2014

RELAÇÃO Nº 156/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

867.123/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°172/2013-DOU de 12/11/2013

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

866.346/1988-NEW STONE MINERAÇÃO LTDA EPP-

NOT. N°1.215/2006

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

866.119/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 17/02/2014

866.171/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 17/02/2014

866.230/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 17/02/2014

866.441/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 17/02/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°346/2014-Fis-DOU de 20/11/2014

JOSÉ DA SILVA LUZ