Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 103/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
878.056/2014 — CARLOS HAGENBECK FILHO
OF. N°739/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 103/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
878.006/2011-TONY SANTOS DOS PASSOS-AREIA BRANCA/SE - Guia n° 07/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:11/11/2017
878.047/2011-BELO JARDIM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA-PIRAMBU/SE - Guia n° 06/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:24/02/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.017/2009-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°730/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.178/2011-INCELT INDUSTRIA CERÂMICA LTDARegistro de Licença N°:165/2012 - Vencimento em 24/11/2024
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
878.129/2012-L&L Andrade Transporte e Comércio LtdaAI N°131/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.059/2014-AJ AGROPECUÁRIA JUREMA LTDA-Registro de Licença N°56/2014 de 17/12/2014-Vencimento em 29/04/2017
878.136/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°57/2014 de 18/12/2014-Vencimento em 29/10/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.056/2014-CARLOS HAGENBECK FILHO-OF. N°739/2014
RELAÇÃO Nº 106/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Akibar Comércio Exportação e Importação Ltda - 878117/12 - Not.104/2014 - R$ 3.087,84
Almeida & Geralcino Serviços em Geral Ltda me -878070/13 - Not.112/2014 - R$ 3.087,84
Jackson Douglas Passos Carvalho - 878093/13 Not.108/2014 - R$ 3.087,84, 878094/13 - Not.110/2014 - R$ 3.087,84
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 22/12/2014, p. 84