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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
247
Página
84

Seu processo neste ato

  • Relação nº 103/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    878.136/2014 — MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME

    Registro de Licença N°57/2014 de 18/12/2014-Vencimento em 29/10/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 103/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

878.006/2011-TONY SANTOS DOS PASSOS-AREIA BRANCA/SE - Guia n° 07/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:11/11/2017

878.047/2011-BELO JARDIM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA-PIRAMBU/SE - Guia n° 06/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:24/02/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.017/2009-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°730/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.178/2011-INCELT INDUSTRIA CERÂMICA LTDARegistro de Licença N°:165/2012 - Vencimento em 24/11/2024

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

878.129/2012-L&L Andrade Transporte e Comércio LtdaAI N°131/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.059/2014-AJ AGROPECUÁRIA JUREMA LTDA-Registro de Licença N°56/2014 de 17/12/2014-Vencimento em 29/04/2017

878.136/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°57/2014 de 18/12/2014-Vencimento em 29/10/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.056/2014-CARLOS HAGENBECK FILHO-OF. N°739/2014

RELAÇÃO Nº 106/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Akibar Comércio Exportação e Importação Ltda - 878117/12 - Not.104/2014 - R$ 3.087,84

Almeida & Geralcino Serviços em Geral Ltda me -878070/13 - Not.112/2014 - R$ 3.087,84

Jackson Douglas Passos Carvalho - 878093/13 Not.108/2014 - R$ 3.087,84, 878094/13 - Not.110/2014 - R$ 3.087,84

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 22/12/2014, p. 84

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