DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 140/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.101/2012-RAG . EMPREENDIMENTOS LTDA

840.400/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPORTES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA.

840.407/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.

840.634/2012-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJO

840.717/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.264/2014-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA-OF. N°1868/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.550/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1867/14

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.328/2009-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDAJOAQUIM NABUCO/PE - Guia n° 024/14-50.000toneladas/ano-Granito- Validade:26/11/2015

840.361/2010-INDÚSTRIA DE TELHAS E ACABAMENTOS LTDA-BODOCÓ/PE - Guia n° 07/14-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:22/01/2015

840.169/2013-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-PETROLINA/PE - Guia n° 022/14-50.000toneladas/ano-Granito- Validade:13/11/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.064/2008-ACUMULADORES MOURA S A-AI N°284/14

840.394/2008-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°285/14

840.411/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA-AI N°286/14

840.133/2011-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMAAI N°287/14

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.504/2010-EDJANE PATRICIA JUSTINO VAZ - AI N°256/14

RELAÇÃO Nº 149/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 840011/12, 840012/12, 840013/12, 840014/12, 840015/12, 840016/12, 840017/12

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS