Processo minerário

840.394/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2015 Seção 1

   Relação nº 160/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°283/14

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2. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.191/2015 - R$ 6.429,76

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3. 14/04/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/12/2014 Seção 1

   Relação nº 140/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°285/14

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5. 17/12/2014 Seção 1

   Relação nº 137/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 283/14

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