DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 243/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 243/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.343/2014-JOSE MORGADO DUARTE

871.434/2014-CPS PITHON INDUSTRIA CERAMICA LTDA.

871.527/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

871.529/2014-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME

871.633/2014-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.831/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.863/2014-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME

871.993/2014-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CONCEIÇÃO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.521/2014-S. M. MOURA DE QUEIROZ CERÂMICAOF. N°550/2014

871.555/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°556/2014

871.557/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°548/2014

871.557/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°549/2014

871.789/2014-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°564/2014

871.790/2014-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°563/2014

871.799/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°547/2014

871.861/2014-FRUTAS DOS GERAIS DA CHAPADA LTDA-OF. N°532/2014

871.894/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°536/2014

872.081/2014-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°545/2014

Indefere pedido de reconsideração(181)

870.923/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.

870.928/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

870.930/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

870.931/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

871.088/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

871.089/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

871.090/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

871.091/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

871.092/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

871.253/2014-BRUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME

Nega provimento ao recurso interposto(187)

870.548/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.281/2006-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ-OF. N°541/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

871.012/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°538/2014-180 DIAS dias

870.209/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°537/2014-180 DIAS dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.502/2014-CARLOS EDUARDO GUIMARÃES SIQUEIRA MATTOS-Registro de Licença N°87/2014 de 22/12/2014-Vencimento em 22/07/2034

871.522/2014-A P LIMA ME-Registro de Licença N°86/2014 de 18/12/2014-Vencimento em 03/09/2034

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.155/2014-ANTONIO CARLOS CRUZ DE ARAUJOOF. N°539/2014

870.155/2014-ANTONIO CARLOS CRUZ DE ARAUJOOF. N°539/2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

871.380/2014-SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

872.039/2013-V DOS SANTOS CERQUEIRA ME

871.520/2014-CERAMICA IGUATEMI LTDA EPP

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

301.349/2009- HABILITADOS os proponentes: Corcovados Granitos Ltda, CS3 Mármores e Granitos Ltda, Mineradora Santo Expedito Ltda, IMPEX - Importação , Exportação , Comércio e Representação Ltda, IZIMEX Pedras do Brasil Ltda e INABILITADOS os proponentes:

OSMAR ALMEIDA DA SILVA