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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
4
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 290/2014

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

    850230/13 — Fullpar Participações Ltda

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 214/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

854.573/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.574/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.575/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.576/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.577/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.578/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.579/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.580/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.581/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.582/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.583/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.584/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.585/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.586/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.587/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.588/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.589/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.590/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.591/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.592/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.593/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.594/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.595/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.596/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.597/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.598/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.628/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.650/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.652/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.653/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.656/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

854.657/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

651.803/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

651.804/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

651.805/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

651.806/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

651.807/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

651.808/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

651.809/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

651.810/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

651.811/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

651.813/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

651.814/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

651.815/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

651.816/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

651.817/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

651.818/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

651.819/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

651.820/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

651.821/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

Indefere por Interferencia Total(1339)

651.812/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

851.924/2013-FRANCISCO ORACI NASCIMENTO MORAIS

851.925/2013-FRANCISCO ORACI NASCIMENTO MORAIS

851.926/2013-FRANCISCO ORACI NASCIMENTO MORAIS

851.927/2013-FRANCISCO ORACI NASCIMENTO MORAIS

851.928/2013-FRANCISCO ORACI NASCIMENTO MORAIS

851.929/2013-FRANCISCO ORACI NASCIMENTO MORAIS

RELAÇÃO Nº 289/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

853.005/1994-VALE S A- DOU de 18/10/2010

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

853.005/1994-VALE S A- AI N°1303/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

850.231/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 22/10/2014

RELAÇÃO Nº 290/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Fullpar Participações Ltda - 850229/13, 850230/13, 850231/13, 850233/13, 850234/13, 850235/13, 850401/13

Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 850855/10

RELAÇÃO Nº 291/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850473/01 Not.286/2014 - R$ 27.652,12

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2015, p. 53

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