Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 4
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 214/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339)
851.929/2013 — FRANCISCO ORACI NASCIMENTO MORAIS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 214/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
854.573/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.574/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.575/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.576/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.577/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.578/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.579/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.580/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.581/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.582/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.583/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.584/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.585/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.586/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.587/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.588/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.589/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.590/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.591/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.592/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.593/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.594/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.595/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.596/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.597/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.598/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.628/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.650/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.652/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.653/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.656/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
854.657/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
651.803/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO
651.804/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO
651.805/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO
651.806/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO
651.807/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO
651.808/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO
651.809/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO
651.810/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO
651.811/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO
651.813/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO
651.814/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO
651.815/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO
651.816/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO
651.817/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO
651.818/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO
651.819/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO
651.820/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO
651.821/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO
Indefere por Interferencia Total(1339)
651.812/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO
851.924/2013-FRANCISCO ORACI NASCIMENTO MORAIS
851.925/2013-FRANCISCO ORACI NASCIMENTO MORAIS
851.926/2013-FRANCISCO ORACI NASCIMENTO MORAIS
851.927/2013-FRANCISCO ORACI NASCIMENTO MORAIS
851.928/2013-FRANCISCO ORACI NASCIMENTO MORAIS
851.929/2013-FRANCISCO ORACI NASCIMENTO MORAIS
RELAÇÃO Nº 289/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
853.005/1994-VALE S A- DOU de 18/10/2010
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
853.005/1994-VALE S A- AI N°1303/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
850.231/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 22/10/2014
RELAÇÃO Nº 290/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Fullpar Participações Ltda - 850229/13, 850230/13, 850231/13, 850233/13, 850234/13, 850235/13, 850401/13
Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 850855/10
RELAÇÃO Nº 291/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850473/01 Not.286/2014 - R$ 27.652,12
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
- 851.929/2013
- 854.573/1993
- 854.574/1993
- 854.575/1993
- 854.576/1993
- 854.577/1993
- 854.578/1993
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- 854.590/1993
- 854.591/1993
ver todos os 68 processos
- 854.592/1993
- 854.593/1993
- 854.594/1993
- 854.595/1993
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- 854.597/1993
- 854.598/1993
- 854.628/1993
- 854.650/1993
- 854.652/1993
- 854.653/1993
- 854.656/1993
- 854.657/1993
- 651.803/1997
- 651.804/1997
- 651.805/1997
- 651.806/1997
- 651.807/1997
- 651.808/1997
- 651.809/1997
- 651.810/1997
- 651.811/1997
- 651.813/1997
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- 651.815/1997
- 651.816/1997
- 651.817/1997
- 651.818/1997
- 651.819/1997
- 651.820/1997
- 651.821/1997
- 651.812/1997
- 851.924/2013
- 851.925/2013
- 851.926/2013
- 851.927/2013
- 851.928/2013
- 853.005/1994
- 850.231/2011
- 850.229/2013
- 850.230/2013
- 850.231/2013
- 850.233/2013
- 850.234/2013
- 850.235/2013
- 850.401/2013
- 850.855/2010
- 850.473/2001
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2015, p. 53