Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
833.111/2014-EDISON ALVA DIAMANTINO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
830.570/2013-RICARDO DE VASCONCELOS CLETO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.267/2010-VITÓRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
835.030/2011-ROMULO NUNES MANSUR
830.704/2013-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA
833.340/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 833.546/2013-FAUSTO BATISTA DE LIMA 831.353/2014-JOSÉ GERALDO ANTENOR 831.621/2014-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 830.330/2013-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA 830.675/2013-N & F CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP 830.067/2014-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 832.546/2005-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LT D A 830.120/2014-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.657/1991-USIBRITA LTDA-OF. N°3425/2014-DGTM 835.954/1994-USIBRITA LTDA-OF. N°3426/2014-DGTM
931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°2924/2014-FISC,MMX Sudeste Mineração SA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
830.235/2014-NAGE BOU MERHI FILHO - PLG N°001/2015 de 05/01/2015 - Prazo 05 anos
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.939/1997-USIBRITA LTDA-OF. N°3427/2014-DGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
834.703/2008-AREIAS BEIRA RIO LTDA-Registro de Licença N°4342/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 31/12/2016
830.779/2010-ESTEVAM MARTINS CORREA ME-Registro de Licença N°4344/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 08/08/2018
831.218/2012-ALBUQUERQUE E CIA LTDA ME-Registro de Licença N°4341/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 11/01/2017
832.172/2012-ALONCIO JOSÉ GUEDES ME-Registro de Licença N°4348/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 31/12/2016
833.038/2012-TRANSRIBEIRO-Registro de Licença N°4351/2014 de 16/12/2014-Vencimento em Indeterminado
833.039/2012-TRANSRIBEIRO-Registro de Licença N°4350/2014 de 16/12/2014-Vencimento em Indeterminado
833.594/2012-TRANSRIBEIRO-Registro de Licença N°4349/2014 de 16/12/2014-Vencimento em Indeterminado
834.330/2012-PEDREIRA DOS MONTES LTDA-Registro de Licença N°4343/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 22/08/2016
833.286/2013-ALESSANDRO MARCONIO MENDES PETRONE ME-Registro de Licença N°4346/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 25/08/2015
833.390/2013-CERÂMICA ORIENTE LTDA ME-Registro de Licença N°4347/2014 de 16/12/2014-Vencimento em Indeterminado
833.675/2013-CERÂMICA NORTESUL LTDA-Registro de Licença N°4339/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 26/11/2017
830.804/2014-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA-Registro de Licença N°4340/2014 de 16/12/2014-Vencimento em Indeterminado
832.418/2014-ELEUZA VIEIRA ALVES-Registro de Licença N°4354/2015 de 05/01/2015-Vencimento em 07/08/2016
832.543/2014-PORTO DE AREIA SÂO SEBASTIÂO-Registro de Licença N°4355/2015 de 05/01/2015-Vencimento em 02/09/2016
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
832.807/2014-RUBENS ANTONIO CINTRA
833.111/2014-EDISON ALVA DIAMANTINO
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2015, p. 63