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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2015

Seção
1
Data
Edição
12
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2015

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)

    803.314/2014 — ANTONIO COSMO FERNANDES DOS SANTOS

    EVALDO FREITAS LIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

803.068/2013-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Alvará n°1199/2013 - Cessionario:803.204/2014-CICERO GOMES DA SILVA FILHO- CPF ou CNPJ 651.383.683-20

803.027/2014-KELSON EDUARDO MATOS CARVALHOAlvará n°6085/2014 - Cessionario:803.193/2014-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ- CPF ou CNPJ 310.358.760-00

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.238/2014-CERÂMICA FORTE LTDA-Registro de Licença N°01/2015 de 06 de janeiro de 2015-Vencimento em 12 de setembro de 2034

803.285/2014-PLINIO ALMEIDA BOSON-Registro de Licença N°02/2015 de 15/01/2015-Vencimento em 18/09/2023

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.257/2014-SIDNEYMARQUES DA SILVA DE BRITO

803.287/2014-CLEIDE MARIA NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA

803.289/2014-CHRISTOPHER GOMES DA SILVA

803.299/2014-F A LIMA EXTRAÇAO DE AREIA ME

803.311/2014-FRANCISCO WILSON FILHO

803.313/2014-MINERADORA RIO PARNAIBA LTDA ME

803.314/2014-ANTONIO COSMO FERNANDES DOS SANTOS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.065/2012-VALTERLINS O GOMES ME- Registro de Licença N°:03/2012 - Vencimento em 18/12/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

803.104/2005-CERÂMICA SAMARINO LTDA ME-OF. N°002/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

803.085/1997-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°013/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

803.026/1999-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°13/2015

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2015, p. 63

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