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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
17
Página
64

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

853.871/1993-ARTHUR GOMES DA SILVA

855.476/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA

855.477/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA

855.478/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA

855.479/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA

855.480/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA

855.481/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA

855.482/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA

855.483/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA

855.485/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA

855.486/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA

855.487/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA

855.488/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA

855.489/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA

855.490/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA

855.491/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA

855.492/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA

855.493/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA

855.494/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA

855.495/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA

855.496/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA

855.497/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA

855.499/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA

855.514/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA

855.531/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA

852.576/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA

852.579/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA

852.596/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA

850.768/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.769/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.771/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.772/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.773/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.774/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.776/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.778/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.779/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.780/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.781/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.782/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.783/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.784/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.785/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.786/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.787/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.788/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.789/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.790/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.791/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO

851.386/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 851.404/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 851.440/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 851.480/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 851.505/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES

851.218/2011-ADONILDO GONÇALVES LIMA 850.887/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO 850.888/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO 850.889/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO 850.890/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO 850.891/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

RELAÇÃO Nº 22/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

852.218/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

852.255/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

852.256/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

851.584/1994-PAULO ALVES DA SILVA

851.581/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

851.582/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

851.583/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

851.585/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

851.586/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

851.587/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

851.588/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

851.589/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

851.590/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

851.591/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

851.592/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

851.593/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

851.594/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

851.595/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

851.596/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

851.600/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

851.603/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

851.604/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

851.607/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

856.598/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.599/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.600/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.601/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.602/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.605/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.606/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.607/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.608/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.609/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.610/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.611/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.612/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.613/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.614/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.615/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.616/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.617/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.618/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.619/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.620/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.621/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.622/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.625/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.626/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.627/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.628/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.629/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.630/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.631/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.632/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.633/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.634/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.636/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

856.637/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

851.549/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.317/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N°

RELAÇÃO Nº 23/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

852.565/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.567/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.568/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.570/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.605/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.608/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.609/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.610/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.612/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.613/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.614/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.615/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.617/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.618/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.619/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.620/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.622/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.623/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.624/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.625/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

855.181/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA

855.182/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA

855.183/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA

855.185/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.186/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.187/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.188/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.189/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.190/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.191/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.192/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.193/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.194/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.195/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.197/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.318/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N°

850.319/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N°

850.320/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N°

850.321/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N°

850.321/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N°

850.322/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N°

850.323/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N°

850.324/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N°

850.325/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N°

850.326/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N°

850.327/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N°

850.328/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N°

850.329/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N°

850.330/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N°

850.331/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N°

850.332/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N°

850.332/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N°

850.341/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N°

852.569/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. N°

852.603/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°

852.607/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°

855.184/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA-OF. N°

855.196/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA-OF. N°

851.624/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI-

RO-OF. N°

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.770/2013-EDELMIR ANTONIO GUARNIERI

RELAÇÃO Nº 34/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

850.512/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-Níquel- Prazo de 3 anos.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

851.665/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO - PLG N°10/2015 de 22/01/2015 - Prazo 5 anos

851.666/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO - PLG N°09/2015 de 22/01/2015 - Prazo 5 anos

851.667/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO - PLG N°08/2015 de 2201 - Prazo 5 anos

851.668/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO - PLG N°07/2015 de 22/01/2015 - Prazo 5 anos

851.669/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO - PLG N°06/2015 de 22/01/2015 - Prazo 5 anos

851.670/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO - PLG N°05/2015 de 22/01/2015 - Prazo 5 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.966/2013-ELIENA CAROLINE RAMALHO DIAS-Registro de Licença N°03/2015 de 19/01/2015-Vencimento em 08/10/2016

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

851.334/2012-I.F. DA SILVA MINERAIS

RELAÇÃO Nº 35/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

851.334/2012-I.F. DA SILVA MINERAIS- DOU de 24/03/2014

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Processos neste ato

ver todos os 187 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2015, p. 64

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