Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
826.366/2013 — CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.766/2014-DENER EDIVALDO VISSOTO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.366/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
826.367/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
826.372/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
826.373/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
826.375/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
826.160/2014-RIVALCIR ROSA SANS
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.931/2011-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO
BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-OF. N°07/2015
826.899/2013-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.OF. N°11/2015
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.299/2007-BEHRENDSEN E BEHRENDREN LTDA. ME
826.753/2010-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME
826.593/2011-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP
826.737/2012-AGROPECUARIA KINKEY LTDA.
826.063/2013-A. RODRIGUES DA SILVA ARENITO ME
826.812/2013-CERAMICA FIGUEIRA LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.431/2013-HUMBERTO BICCA JÚNIOR- Cessionário:Areal Quatro Hagá Ltda- CPF ou CNPJ 16.934.274/0001-98-Alvará n°10093/2014
826.690/2013-TRANSPORTADORA SERRINHA LTDA ME- Cessionário:Riviera Express Ltda- CPF ou CNPJ 19.182.624/0001-03- Alvará n°10.594/2013
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
826.573/2012-ATHENAS MINERADORA LTDA.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.586/2009-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- Área de 59,43 para 32,50-Talco
826.036/2010-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- Área de 399,33 para 181,11-Talco
826.248/2010-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- Área de 179,85 para 76,52-Talco
826.038/2011-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- Área de 41,71 para 5,92-Talco
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.585/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
826.012/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
826.427/2012-PARANAFILLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.183/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°09/2015
826.688/2005-SANTA MARIA CIA DE PAPEL E CELULOSE-OF. N°03/2015
826.288/2006-PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JR MEOF. N°02/2015
826.355/2006-RODOLFO WEIBER-OF. N°11/2015
826.730/2006-J C BARBOSA AREAL-OF. N°01/2015
826.669/2007-PORTO DE AREIA CARAMBEI LTDA. ME-OF. N°22/2015
826.371/2009-TERRAPLENAGEM SR LTDA-OF. N°05/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.332/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-TELÊMACO BORBA/PR - Guia n° 52/2014-50.000ton-areia- Validade:10/10/2015
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
826.769/1996-MINERAÇÃO LB LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(810)
826.769/1996-MINERAÇÃO LB LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
826.484/1999-AREAL ITABAUNA LTDA.
826.744/2005-IRMÃOS STANSKI LTDA
826.164/2010-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.342/1993-ÁGUA MINERAL VITÁGUA LTDA.-OF. N°09/2015/DGTM/DNPM/PR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.829/2013-BEHRENDSEN E BEHRENDREN LTDA. ME-Registro de Licença N°03/2015 de 08/01/2015-Vencimento em 16/08/2018
826.172/2014-J.C.A. COM. QUARTZITO LTDA ME-Registro de Licença N°07/2015 de 13/01/2015-Vencimento em 18/02/2017
826.509/2014-CERAMICA FIGUEIRA LTDA ME-Registro de Licença N°06/2015 de 12/01/2015-Vencimento em 09/05/2034
826.599/2014-CERÂMICA JAASE LTDA-Registro de Licença N°04/2015 de 09/01/2015-Vencimento em 14/03/2015
826.668/2014-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-Registro de Licença N°01/2015 de 07/01/2015-Vencimento em 07/08/2019
826.768/2014-A. RODRIGUES DA SILVA ARENITO MERegistro de Licença N°10/2015 de 15/01/2015-Vencimento em 03/12/2016
826.802/2014-AGROPECUARIA KINKEY LTDA.-Registro de Licença N°05/2015 de 12/01/2015-Vencimento em 14/08/2016
826.854/2014-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-Registro de Licença N°11/2015 de 20/01/2015-Vencimento em 04/09/2024
826.932/2014-IRMÃOS STANSKI LTDA-Registro de Licença N°02/2015 de 07/01/2015-Vencimento em 31/10/2019
826.980/2014-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA ME-Registro de Licença N°08/2015 de 14/01/2015-Vencimento em 03/12/2019
827.017/2014-AREAL ITABAUNA LTDA.-Registro de Licença N°09/2015 de 14/01/2015-Vencimento em 07/11/2019
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
826.320/2014-DAYANE SOVINSKI RODRIGUES ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
826.458/2014-RODRIGO FERNANDES DA SILVA
826.662/2014-ADOLAR BACHINSKI
826.784/2014-MANOEL VITORLAM FONSECA DOS SANTOS
826.794/2014-JOSÉ LUPION NETO
826.840/2014-KATO & CIA LTDA EPP
826.841/2014-KATO & CIA LTDA EPP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.389/1985-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPPRegistro de Licença N°:106/1992 - Vencimento em 27/08/2024
820.669/1985-CALMINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:112/PR/1985 - Vencimento em 24/11/2019
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL
Processos neste ato
- 826.366/2013
- 826.766/2014
- 826.367/2013
- 826.372/2013
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- 826.332/1998
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- 826.342/1993
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- 826.172/2014
- 826.509/2014
- 826.599/2014
- 826.668/2014
- 826.768/2014
- 826.802/2014
- 826.854/2014
- 826.932/2014
- 826.980/2014
- 827.017/2014
- 826.320/2014
- 826.458/2014
- 826.662/2014
- 826.784/2014
- 826.794/2014
- 826.840/2014
- 826.841/2014
- 820.389/1985
- 820.669/1985
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2015, p. 65