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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
17
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 5/2015

    Fase de Requerimento de Lavra

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

    840.014/2003

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 5/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.477/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIMSURUBIM/PE - Guia n° 028/14-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:24/11/2015

840.421/2011-E J DE FRANCA-BEZERROS/PE, SAIRÉ/PE - Guia n° 033/14-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:24/11/2015

840.502/2011-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 027/14-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:05/11/2015

841.086/2011-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-MORENO/PE - Guia n° 029/14-50.000toneladas/ano-Granito- Validade:22/01/2016

841.145/2011-JOSUE IDALINO DE SOUZA ME-PAULISTA/PE - Guia n° 030/14-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:31/12/2015

841.160/2011-E J DE FRANCA-BARRA DE GUABIRABA/PE - Guia n° 026/14-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:24/11/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.014/2003-FRANCISCO OSMARIO PEREIRA ALVES FEITOSA-OURICURI/PE - Guia n° 025/14-20.000toneladas/anoGipsita- Validade:01/10/2015

840.123/2005-ITATIM MINÉRIOS LTDA-GOIANA/PE Guia n° 032/14-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:15/07/2015

840.044/2008-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP-JATAÚBA/PE, BREJO DA MADRE DE DEUS/PE - Guia n° 031/14-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:13/10/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.190/2014-RAIMUNDO WYLTON CAVALCANTE DE MOURA-Registro de Licença N°048/2014 de 22/12/2014-Vencimento em 25/11/2015

840.197/2014-CERÂMICA MARANATA LTDA-Registro de Licença N°049/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 08/08/2016

840.286/2014-PAULO OTAVIANO DA SILVA-Registro de Licença N°050/2014 de 19/12/2014-Vencimento em 15/12/2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.098/2012-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

840.813/2012-REGINALDO GERMANO DA SILVA

RELAÇÃO Nº 7/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.204/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1984/14

840.524/2012-MARIO YE SUI YONG-OF. N°1967/14

840.528/2012-MARIO YE SUI YONG-OF. N°1964/14

840.533/2012-MARIO YE SUI YONG-OF. N°1971/14

840.147/2014-ANTONIO DEIJALMA PEREIRA DE ALENCAR-OF. N°1968/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.036/2012-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA-ALVARÁ N°8751/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.109/2006-SUELY FARIAS DO NASCIMENTO FREITAS - AI N°224/14

840.039/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI N°179/14

840.364/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS - AI N°196/14

840.224/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°255/14

840.353/2009-REGINAL PEREIRA CAMPOS - AI N°326/13

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.189/2007-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME-OF. N°1840/14

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.173/2009-MINERADORA AROEIRA DO NORDESTE LTDA ME-ARARIPINA/PE - Guia n° 023/14-20.000toneladas/anoGipsita- Validade:16/04/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.322/2014-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°05/15

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

840.121/2005-S N BARBOSA E CIA LTDA-OF. N°221.44.026/2014

PAULO JAIME ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2015, p. 65

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