Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)
840.121/2005 — S N BARBOSA E CIA LTDA
OF. N°221.44.026/2014
PAULO JAIME ALHEIROS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 5/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.477/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIMSURUBIM/PE - Guia n° 028/14-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:24/11/2015
840.421/2011-E J DE FRANCA-BEZERROS/PE, SAIRÉ/PE - Guia n° 033/14-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:24/11/2015
840.502/2011-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 027/14-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:05/11/2015
841.086/2011-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-MORENO/PE - Guia n° 029/14-50.000toneladas/ano-Granito- Validade:22/01/2016
841.145/2011-JOSUE IDALINO DE SOUZA ME-PAULISTA/PE - Guia n° 030/14-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:31/12/2015
841.160/2011-E J DE FRANCA-BARRA DE GUABIRABA/PE - Guia n° 026/14-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:24/11/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
840.014/2003-FRANCISCO OSMARIO PEREIRA ALVES FEITOSA-OURICURI/PE - Guia n° 025/14-20.000toneladas/anoGipsita- Validade:01/10/2015
840.123/2005-ITATIM MINÉRIOS LTDA-GOIANA/PE Guia n° 032/14-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:15/07/2015
840.044/2008-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP-JATAÚBA/PE, BREJO DA MADRE DE DEUS/PE - Guia n° 031/14-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:13/10/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.190/2014-RAIMUNDO WYLTON CAVALCANTE DE MOURA-Registro de Licença N°048/2014 de 22/12/2014-Vencimento em 25/11/2015
840.197/2014-CERÂMICA MARANATA LTDA-Registro de Licença N°049/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 08/08/2016
840.286/2014-PAULO OTAVIANO DA SILVA-Registro de Licença N°050/2014 de 19/12/2014-Vencimento em 15/12/2015
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.098/2012-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
840.813/2012-REGINALDO GERMANO DA SILVA
RELAÇÃO Nº 7/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.204/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1984/14
840.524/2012-MARIO YE SUI YONG-OF. N°1967/14
840.528/2012-MARIO YE SUI YONG-OF. N°1964/14
840.533/2012-MARIO YE SUI YONG-OF. N°1971/14
840.147/2014-ANTONIO DEIJALMA PEREIRA DE ALENCAR-OF. N°1968/14
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
840.036/2012-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA-ALVARÁ N°8751/2012
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.109/2006-SUELY FARIAS DO NASCIMENTO FREITAS - AI N°224/14
840.039/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI N°179/14
840.364/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS - AI N°196/14
840.224/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°255/14
840.353/2009-REGINAL PEREIRA CAMPOS - AI N°326/13
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.189/2007-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME-OF. N°1840/14
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
840.173/2009-MINERADORA AROEIRA DO NORDESTE LTDA ME-ARARIPINA/PE - Guia n° 023/14-20.000toneladas/anoGipsita- Validade:16/04/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.322/2014-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°05/15
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
840.121/2005-S N BARBOSA E CIA LTDA-OF. N°221.44.026/2014
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.121/2005
- 840.477/2010
- 840.421/2011
- 840.502/2011
- 841.086/2011
- 841.145/2011
- 841.160/2011
- 840.014/2003
- 840.123/2005
- 840.044/2008
- 840.190/2014
- 840.197/2014
- 840.286/2014
- 840.098/2012
- 840.813/2012
- 840.204/2012
- 840.524/2012
- 840.528/2012
- 840.533/2012
- 840.147/2014
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2015, p. 65