Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
868.240/2011 — MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Alvará N°398/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 4/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.072/2009-JAIR AFONSO - OLARIA/ME-AI N°14/15
868.128/2011-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-AI N°13/15
868.129/2011-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-AI N°12/15
868.130/2011-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-AI N°11/15
868.146/2011-TIAGO ALVES GARCIA-AI N°10/15
868.209/2011-CARLOS JOSÉ SCARPINI-AI N°8/15
868.223/2011-CARLOS JOSÉ SCARPINI-AI N°9/15
868.330/2011-JOSE ALBERTO DA SILVA-AI N°7/15
868.040/2012-ULYSSES PASTORA PINHEIRO DE CASTRO ME-AI N°1/15
868.042/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°3/15
868.043/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°2/15
868.046/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°4/15
868.122/2013-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-AI N°5/15
868.123/2013-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-AI N°6/15
RELAÇÃO Nº 6/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
868.453/2007-ARLINDA BARBOSA DE ARRUDA - AI N°320/14
868.122/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. AI N°319/14
868.149/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP - AI N°314/14
868.152/2011-IRMÃOS BENZI LTDA EPP - AI N°318/14
868.212/2011-MINERADORA EVA LTDA - AI N°316/14
RELAÇÃO Nº 9/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.053/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°379/2014
868.054/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°380/2014
868.055/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°381/2014
868.056/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°382/2014
868.057/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°383/2014
868.058/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°384/2014
868.059/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°385/2014
868.060/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°386/2014
868.061/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°387/2014
868.230/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°388/2014
868.231/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°389/2014
868.232/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°390/2014
868.233/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°391/2014
868.234/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°392/2014
868.235/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°393/2014
868.236/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°394/2014
868.237/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°395/2014
868.238/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°396/2014
868.239/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°397/2014
868.240/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°398/2014
868.242/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°399/2014
868.243/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°400/2014
868.244/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°401/2014
868.245/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°402/2014
868.246/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°403/2014
868.247/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°404/2014
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 5
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
868.214/2014-FRANCISCO DE ASSIS MOURA- DOU de 26/11/2014
868.215/2014-FRANCISCO DE ASSIS MOURA- DOU de 26/11/2014
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
- 868.240/2011
- 868.072/2009
- 868.128/2011
- 868.129/2011
- 868.130/2011
- 868.146/2011
- 868.209/2011
- 868.223/2011
- 868.330/2011
- 868.040/2012
- 868.042/2012
- 868.043/2012
- 868.046/2012
- 868.122/2013
- 868.123/2013
- 868.453/2007
- 868.122/2010
- 868.149/2011
- 868.152/2011
- 868.212/2011
ver todos os 47 processos
- 868.053/2011
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- 868.233/2011
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- 868.235/2011
- 868.236/2011
- 868.237/2011
- 868.238/2011
- 868.239/2011
- 868.242/2011
- 868.243/2011
- 868.244/2011
- 868.245/2011
- 868.246/2011
- 868.247/2011
- 868.214/2014
- 868.215/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2015, p. 124