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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
21
Página
124

Seu processo neste ato

  • Relação nº 6/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

    868.453/2007 — ARLINDA BARBOSA DE ARRUDA

    AI N°320/14

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.072/2009-JAIR AFONSO - OLARIA/ME-AI N°14/15

868.128/2011-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-AI N°13/15

868.129/2011-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-AI N°12/15

868.130/2011-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-AI N°11/15

868.146/2011-TIAGO ALVES GARCIA-AI N°10/15

868.209/2011-CARLOS JOSÉ SCARPINI-AI N°8/15

868.223/2011-CARLOS JOSÉ SCARPINI-AI N°9/15

868.330/2011-JOSE ALBERTO DA SILVA-AI N°7/15

868.040/2012-ULYSSES PASTORA PINHEIRO DE CASTRO ME-AI N°1/15

868.042/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°3/15

868.043/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°2/15

868.046/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°4/15

868.122/2013-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-AI N°5/15

868.123/2013-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-AI N°6/15

RELAÇÃO Nº 6/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

868.453/2007-ARLINDA BARBOSA DE ARRUDA - AI N°320/14

868.122/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. AI N°319/14

868.149/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP - AI N°314/14

868.152/2011-IRMÃOS BENZI LTDA EPP - AI N°318/14

868.212/2011-MINERADORA EVA LTDA - AI N°316/14

RELAÇÃO Nº 9/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.053/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°379/2014

868.054/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°380/2014

868.055/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°381/2014

868.056/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°382/2014

868.057/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°383/2014

868.058/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°384/2014

868.059/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°385/2014

868.060/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°386/2014

868.061/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°387/2014

868.230/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°388/2014

868.231/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°389/2014

868.232/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°390/2014

868.233/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°391/2014

868.234/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°392/2014

868.235/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°393/2014

868.236/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°394/2014

868.237/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°395/2014

868.238/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°396/2014

868.239/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°397/2014

868.240/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°398/2014

868.242/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°399/2014

868.243/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°400/2014

868.244/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°401/2014

868.245/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°402/2014

868.246/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°403/2014

868.247/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°404/2014

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 5

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

868.214/2014-FRANCISCO DE ASSIS MOURA- DOU de 26/11/2014

868.215/2014-FRANCISCO DE ASSIS MOURA- DOU de 26/11/2014

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2015, p. 124

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