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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 12/2015

Seção
1
Data
Edição
26
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    803.031/2014 — CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

    Cessionário:CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A- CPF ou CNPJ 33.412.792/0001-60- Alvará n°6784/2014

    EVALDO FREITAS LIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

803.109/2013-J. R. GOMES DA ROCHA ME

803.237/2014-CANTÍDIO DE SAMPAIO NERY JUNIOR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

803.079/2012-J FERNANDO TAJRA REIS- Alvará n°4890/2012 - Cessionario:803.309/2014-JOSÉ ADELMO DA SILVA- CPF ou CNPJ 15.163.084/0001-51

803.079/2012-J FERNANDO TAJRA REIS- Alvará n°4890/2012 - Cessionario:803.310/2014-JOSE ADELMO DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 15.163.084/0001-51

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.406/2009-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS-OF.

N°582/2014

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

803.560/2011-ADRIANO CARVALHO CAVALCANTE-Alvará N°191/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.389/2010-JÚLIO SARMENTO DE MENESES JÚNIOR- Cessionário:Granistone S/A- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará n°9047/2011

803.269/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPCessionário:METAPI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 13.148.681/0001-81- Alvará n°12874/2011

803.270/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPCessionário:METAPI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 20.706.134/0001-30- Alvará n°12875/2011

803.460/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A- CPF ou CNPJ 33.412.792/0001-60- Alvará n°2066/2014

803.031/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A- CPF ou CNPJ 33.412.792/0001-60- Alvará n°6784/2014

803.041/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A- CPF ou CNPJ 33.412.792/0001-60- Alvará n°6793/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.358/2012-FERNANDO CESAR DA ROCHA LIMA Alvará N°154/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.056/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-AI N°5/2015

803.185/2011-ANTONIO CARLOS CERQUEIRA FORTES-AI N°4/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

803.477/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

803.100/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°796/2012

803.102/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°795/2012

803.103/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°794/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.065/2014-ANTÔNIO PEREIRA MARTINS-Registro de Licença N°51/2014 de 22 de outubro de 2014-Vencimento em 28 de fevereiro de 2021

803.066/2014-FAZENDA LINHARES LTDA-Registro de Licença N°52/2014 de 22 de outubro de 2014-Vencimento em 28 de fevereiro de 2021

803.067/2014-JURACI PIMENTEL DA SILVA-Registro de Licença N°50/2014 de 22 de outubro de 2014-Vencimento em 28 de fevereiro de 2021

803.239/2014-CÂNDIDO PEREIRA-Registro de Licença N°49/2014 de 22 de outubro de 2014-Vencimento em 13 de dezembro de 2015

803.017/2015-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-Registro de Licença N°13/2015 de 02/02/2015-Vencimento em 31/07/2019

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.571/2012-LUIZ OTAVIO DE LIMA

803.023/2014-GABRIEL FERREIRA MOURA LUZ LIMA

803.161/2014-MARCELO BRAZ RIBEIRO

803.203/2014-JOSÉ DO MONTE TORRES

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.079/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.010/2014-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA- Registro de Licença N°:22/2014 - Vencimento em 12 de setembro de 2016 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765) 803.130/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME- Cessionário:803.571/2012-LUIZ OTAVIO DE LIMA

EVALDO FREITAS LIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2015, p. 52

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