Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 12/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
803.041/2014 — CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
Cessionário:CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A- CPF ou CNPJ 33.412.792/0001-60- Alvará n°6793/2014
EVALDO FREITAS LIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 12/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
803.109/2013-J. R. GOMES DA ROCHA ME
803.237/2014-CANTÍDIO DE SAMPAIO NERY JUNIOR
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
803.079/2012-J FERNANDO TAJRA REIS- Alvará n°4890/2012 - Cessionario:803.309/2014-JOSÉ ADELMO DA SILVA- CPF ou CNPJ 15.163.084/0001-51
803.079/2012-J FERNANDO TAJRA REIS- Alvará n°4890/2012 - Cessionario:803.310/2014-JOSE ADELMO DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 15.163.084/0001-51
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.406/2009-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS-OF.
N°582/2014
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
803.560/2011-ADRIANO CARVALHO CAVALCANTE-Alvará N°191/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.389/2010-JÚLIO SARMENTO DE MENESES JÚNIOR- Cessionário:Granistone S/A- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará n°9047/2011
803.269/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPCessionário:METAPI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 13.148.681/0001-81- Alvará n°12874/2011
803.270/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPCessionário:METAPI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 20.706.134/0001-30- Alvará n°12875/2011
803.460/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A- CPF ou CNPJ 33.412.792/0001-60- Alvará n°2066/2014
803.031/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A- CPF ou CNPJ 33.412.792/0001-60- Alvará n°6784/2014
803.041/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A- CPF ou CNPJ 33.412.792/0001-60- Alvará n°6793/2014
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.358/2012-FERNANDO CESAR DA ROCHA LIMA Alvará N°154/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.056/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-AI N°5/2015
803.185/2011-ANTONIO CARLOS CERQUEIRA FORTES-AI N°4/2015
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
803.477/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
803.100/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°796/2012
803.102/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°795/2012
803.103/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°794/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.065/2014-ANTÔNIO PEREIRA MARTINS-Registro de Licença N°51/2014 de 22 de outubro de 2014-Vencimento em 28 de fevereiro de 2021
803.066/2014-FAZENDA LINHARES LTDA-Registro de Licença N°52/2014 de 22 de outubro de 2014-Vencimento em 28 de fevereiro de 2021
803.067/2014-JURACI PIMENTEL DA SILVA-Registro de Licença N°50/2014 de 22 de outubro de 2014-Vencimento em 28 de fevereiro de 2021
803.239/2014-CÂNDIDO PEREIRA-Registro de Licença N°49/2014 de 22 de outubro de 2014-Vencimento em 13 de dezembro de 2015
803.017/2015-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-Registro de Licença N°13/2015 de 02/02/2015-Vencimento em 31/07/2019
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
803.571/2012-LUIZ OTAVIO DE LIMA
803.023/2014-GABRIEL FERREIRA MOURA LUZ LIMA
803.161/2014-MARCELO BRAZ RIBEIRO
803.203/2014-JOSÉ DO MONTE TORRES
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.079/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.010/2014-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA- Registro de Licença N°:22/2014 - Vencimento em 12 de setembro de 2016 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765) 803.130/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME- Cessionário:803.571/2012-LUIZ OTAVIO DE LIMA
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
- 803.041/2014
- 803.109/2013
- 803.237/2014
- 803.079/2012
- 803.309/2014
- 803.310/2014
- 803.406/2009
- 803.560/2011
- 803.389/2010
- 803.269/2011
- 803.270/2011
- 803.460/2013
- 803.031/2014
- 803.358/2012
- 803.056/2011
- 803.185/2011
- 803.477/2012
- 803.100/2005
- 803.102/2005
- 803.103/2005
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2015, p. 52