Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 16/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 80
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 16/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.196/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.199/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°84/15
868.201/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°84/15
868.202/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°84/15
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.229/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Defere pedido de reconsideração(182)
868.157/2014-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- AI Nº 322/14
866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- AI Nº 323/14
866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- AI Nº 324/14
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°83/15
Nega provimento a defesa apresentada(476)
866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.
866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.
866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.987/1991-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°125/15
868.137/2006-TIJOPISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°130/15
868.122/2014-THOMAZ GOMES DE ABREU EIRELI MEOF. N°124/15
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.244/2014-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME-Registro de Licença N°1/2015 de 13/01/2015-Vencimento em 10/03/2018
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 09/02/2015, p. 80