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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 16/2015

Seção
1
Data
Edição
27
Página
80

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.196/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.199/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°84/15

868.201/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°84/15

868.202/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°84/15

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.229/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Defere pedido de reconsideração(182)

868.157/2014-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- AI Nº 322/14

866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- AI Nº 323/14

866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- AI Nº 324/14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°83/15

Nega provimento a defesa apresentada(476)

866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.

866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.

866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.987/1991-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°125/15

868.137/2006-TIJOPISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°130/15

868.122/2014-THOMAZ GOMES DE ABREU EIRELI MEOF. N°124/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.244/2014-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME-Registro de Licença N°1/2015 de 13/01/2015-Vencimento em 10/03/2018

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 09/02/2015, p. 80

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