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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 9/2015

Seção
1
Data
Edição
27
Página
81

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    803.558/2012-ANTONIO MILTON RIBEIRO DA SILVAAlvará n°1191/2013 - Cessionario:803.111/2014-Cooperativa de Mineradores de Areia da Grande Teresina- CPF ou CNPJ 17.004.696/0001-27

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

803.471/2009-RÔMULO COSTA CAVALCANTE DOS SANTOS

803.472/2009-RÔMULO COSTA CAVALCANTE DOS SANTOS

803.045/2011-F. A. M. FRAZÃO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

804.176/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°30/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.954/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

803.270/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.

803.271/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.

803.272/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.

803.273/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.

803.306/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME

803.308/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME

Indefere pedido de reconsideração(181)

803.472/2009-RÔMULO COSTA CAVALCANTE DOS SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

803.053/2011-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE- Alvará n°1797/2014 - Cessionario:803.306/2014-ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRADE- CPF ou CNPJ 702.293.927-68

803.523/2012-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Alvará n°1188/2013 - Cessionario:803.156/2014-CONSTRUTORA SUCESSO S/A- CPF ou CNPJ 09.588.906/0001-43

803.558/2012-ANTONIO MILTON RIBEIRO DA SILVAAlvará n°1191/2013 - Cessionario:803.111/2014-Cooperativa de Mineradores de Areia da Grande Teresina- CPF ou CNPJ 17.004.696/0001-27

Fase de Disponibilidade

Indefere pedido de reconsideração(263)

803.086/2007-GRANISTONE S A

803.094/2007-GRANISTONE S A

803.095/2007-GRANISTONE S A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.049/2014-SMM PRESTADORA DE SERVIÇOS-Registro de Licença N°09/2015 de 29/01/2015-Vencimento em 20/01/2024

803.132/2014-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-Registro de Licença N°08/2015 de 29/01/2014-Vencimento em 05/06/2044

803.305/2014-F. A. M. FRAZÃO-Registro de Licença N°03/2015 de 28 de janeiro de 2015-Vencimento em 25 de novembro de 2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.286/2014-HST MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°721/2014

803.301/2014-NIDIA MARIA BRANDÃO ORSANO-OF. N°753/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.164/2004-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença N°:011/2005 - Vencimento em 25/11/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

803.070/2014-DRAGA ANGELIM-# Registro de Licença n°30/2014- Cessionario:803305/2014-F.A.M.FRAZÃO- CNPJ 11 . 2 4 7 . 0 6 6 / 0 0 0 1 - 0 5

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 09/02/2015, p. 81

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