Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 106/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
840.111/2015 — VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZ
OF. N°1498/15
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 106/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.283/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114,064/0001-93- Alvará n°11.991/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.157/2004-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°1494/15
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
840.001/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-PEDRAS DE FOGO/PB, ITAMBÉ/PE Guia n° 016/15-36.000ton/ano-Areia- Validade:18/11/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
940.218/2014-CONE S A-OF. N°1501/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
840.237/1988-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA-OF. N°221.44.009/15
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.239/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N°029/2015 de 27/07/2015-Vencimento em 15/04/2016
840.240/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N°028/2015 de 27/07/2015-Vencimento em 15/04/2016
840.241/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N°025/2015 de 27/07/2015-Vencimento em 15/04/2016
840.242/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N°026/2015 de 27/07/2015-Vencimento em 15/04/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.077/2015-SEBASTIÃO CARLOS BARBOSA-OF. N°1497/15
840.102/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°1500/15
840.103/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°1495/15
840.111/2015-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZOF. N°1498/15
840.112/2015-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZOF. N°1499/15
840.122/2015-ANTONIO ANDRADE SILVA ARARIPINA EPP-OF. N°1496/15
RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 5
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
840.500/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.141/2010-FERNANDO ANTONIO BASTO ALBUQUERQUE TEIXEIRA-OF. N°1507/15
840.381/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°1492/15
840.363/2011-URIMAMÃ MINERAÇÃO IND. COM. E SERV. LTDA-OF. N°1511/15
840.523/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1510/15
840.206/2013-ROMERIO DE HOLANDA TEIXEIRA-OF. N°1527/15
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.477/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°8.488/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.425/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- Área de 81,83 hectares para 22,76 hectares-Areia
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
840.310/2012-EVANDRO CAVALCANTI ANDRADE-ALVARÁ N°8.960/2013
840.780/2012-ROBERTO SARMENTO DA SILVEIRAALVARÁ N°7.588/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.145/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1533/15
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.480/2013-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA MEOF. N°1505/15
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.232/2010-ADAUCTO JOSE DE MELLO FILHO
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.423/2008-- AI N°162 e 163/15
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.175/2014-CERAMICA CAVALCANTI NETOS LTDA ME-Registro de Licença N°031/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 15/10/2017
840.177/2014-CERAMICA MONTE FORTE LTDA MERegistro de Licença N°030/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 19/11/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.140/2014-ZIVONILDO GALVÃO PEREIRA FILHO
840.145/2014-ICEPE INDUSTRIA CERAMICA PERNAMBUCANA EIRELI ME
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Processos neste ato
- 840.111/2015
- 840.283/2012
- 840.157/2004
- 840.001/2009
- 840.237/1988
- 840.239/2014
- 840.240/2014
- 840.241/2014
- 840.242/2014
- 840.077/2015
- 840.102/2015
- 840.103/2015
- 840.112/2015
- 840.122/2015
- 840.500/2013
- 840.141/2010
- 840.381/2010
- 840.363/2011
- 840.523/2012
- 840.206/2013
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 13/08/2015, p. 68