Processo minerário

840.480/2013

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1. 08/09/2017 Seção 1

   Página 725 do DOU de 08/09/2017 — Seção 1

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2. 17/05/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°125/15

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3. 05/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 22/09/2015 Seção 1

   Relação nº 136/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Mineração Almeida Ltda.ME- CNPJ 11.840.840/0001-89- Registro de Licença n°821/2013- Vencimento da Licença: 12/03/2017

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5. 13/08/2015 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1505/15

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6. 27/05/2015 Seção 1

   Página 99 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

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7. 16/04/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

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8. 06/08/2014 Seção 1

   Página 62 do DOU de 06/08/2014 — Seção 1

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9. 06/08/2014 Seção 1

   Relação nº 74/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°750/14

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10. 09/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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