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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
154
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 0 / 2 0 1 5

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    840.523/2012 — ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

    OF. N°1510/15

    MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 106/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.283/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114,064/0001-93- Alvará n°11.991/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.157/2004-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°1494/15

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.001/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-PEDRAS DE FOGO/PB, ITAMBÉ/PE Guia n° 016/15-36.000ton/ano-Areia- Validade:18/11/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

940.218/2014-CONE S A-OF. N°1501/15

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.237/1988-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA-OF. N°221.44.009/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.239/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N°029/2015 de 27/07/2015-Vencimento em 15/04/2016

840.240/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N°028/2015 de 27/07/2015-Vencimento em 15/04/2016

840.241/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N°025/2015 de 27/07/2015-Vencimento em 15/04/2016

840.242/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N°026/2015 de 27/07/2015-Vencimento em 15/04/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.077/2015-SEBASTIÃO CARLOS BARBOSA-OF. N°1497/15

840.102/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°1500/15

840.103/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°1495/15

840.111/2015-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZOF. N°1498/15

840.112/2015-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZOF. N°1499/15

840.122/2015-ANTONIO ANDRADE SILVA ARARIPINA EPP-OF. N°1496/15

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 5

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

840.500/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.141/2010-FERNANDO ANTONIO BASTO ALBUQUERQUE TEIXEIRA-OF. N°1507/15

840.381/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°1492/15

840.363/2011-URIMAMÃ MINERAÇÃO IND. COM. E SERV. LTDA-OF. N°1511/15

840.523/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1510/15

840.206/2013-ROMERIO DE HOLANDA TEIXEIRA-OF. N°1527/15

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.477/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°8.488/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.425/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- Área de 81,83 hectares para 22,76 hectares-Areia

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.310/2012-EVANDRO CAVALCANTI ANDRADE-ALVARÁ N°8.960/2013

840.780/2012-ROBERTO SARMENTO DA SILVEIRAALVARÁ N°7.588/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.145/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1533/15

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.480/2013-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA MEOF. N°1505/15

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.232/2010-ADAUCTO JOSE DE MELLO FILHO

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.423/2008-- AI N°162 e 163/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.175/2014-CERAMICA CAVALCANTI NETOS LTDA ME-Registro de Licença N°031/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 15/10/2017

840.177/2014-CERAMICA MONTE FORTE LTDA MERegistro de Licença N°030/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 19/11/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.140/2014-ZIVONILDO GALVÃO PEREIRA FILHO

840.145/2014-ICEPE INDUSTRIA CERAMICA PERNAMBUCANA EIRELI ME

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 13/08/2015, p. 68

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