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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
160
Página
89

Seu processo neste ato

  • Relação nº 22/2015

    Fase de Concessão de Lavra

    Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

    844.008/1998

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 22/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Palmares, Indaiá, embalagem de 20 L.- MACEIÓ/AL

844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA- Fonte dois Irmãos, Onda Azul, embalagens 20 L, 1.500 mL e 500 mL (sem gás)- ANADIA/AL

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

844.000/1998-CERÂMICA PORTO RICO LTDA- AI N°009/2014

Relação nº 26/2015

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 05/05/2015, Relação n° 11/2015, Seção I, pág. 38-Onde se lê: "Arquivamento do Auto de Infração", leia-se: "Auto de

Infração Publicado"

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 21/08/2015, p. 89

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