Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 26/2015
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho (1389)
844.012/1998
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 22/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Palmares, Indaiá, embalagem de 20 L.- MACEIÓ/AL
844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA- Fonte dois Irmãos, Onda Azul, embalagens 20 L, 1.500 mL e 500 mL (sem gás)- ANADIA/AL
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
844.000/1998-CERÂMICA PORTO RICO LTDA- AI N°009/2014
Relação nº 26/2015
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 05/05/2015, Relação n° 11/2015, Seção I, pág. 38-Onde se lê: "Arquivamento do Auto de Infração", leia-se: "Auto de
Infração Publicado"
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 21/08/2015, p. 89