Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 92
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 161/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
848.181/2015-FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.171/2015-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-OF. N°736/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
848.360/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.- AI N°179/2015
848.862/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA.- AI N°180/2015
848.235/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO- AI N°177/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.360/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°795/2015
848.862/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°797/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.541/2010-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.
848.656/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.446/2010-BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-AI N°181/2015
848.289/2013-CAULIM CAIÇARA LTDA-AI N°164/2015
848.316/2013-EDUARDO PRADA-AI N°159/2015
848.346/2013-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-AI N°160/2015
848.381/2013-ZURENILDO ROSENO DA SILVA-AI N°161/2015
848.053/2014-MARIA DO SOCORRO DE PAIVA MELO ME-AI N°162/2015
848.154/2014-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-AI N°163/2015
848.294/2014-R. R. S. GALDINO ME-AI N°178/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
848.602/2008-COOPERATIVA DOS MINERADORES POTIGUARES - AI N°214/2013
848.068/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°75/2015
848.266/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NETO - AI N°107/2015
848.276/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NETO - AI N°106/2015
848.296/2011-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA - AI N°105/2015
848.377/2011-FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA - AI N°104/2015
848.380/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NETO - AI N°103/2015
848.396/2011-P J DE CARVALHO POLI - AI N°89/2015
848.431/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - AI N°109/2015
848.566/2011-CIMENTO AÇU LTDA - AI N°116/2015
848.586/2011-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA - AI N°115/2015
848.614/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NETO - AI N°108/2015
848.655/2011-LUIS BENGHI - AI N°101/2015
848.731/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - AI N°110/2015
848.861/2011-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS - AI N°99/2015
848.169/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°100/2015
848.347/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME - AI N°96/2015
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
848.582/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA
848.583/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
848.567/2011-CIMENTO AÇU LTDA-OF. N°1480/2014-SGTM/DNPM/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.599/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°825/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Reitera exigência(366)
848.502/2008-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°727/2015-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.113/2015-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO VALE CARNAÚBA ACVC-OF. N°730/2015
848.152/2015-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°728/2015
848.153/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA MEOF. N°731/2015
848.154/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA MEOF. N°732/2015
848.155/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA MEOF. N°717/2015
Relação nº 164/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.492/2010-JOSE MARIA DA SILVA-Agua Mineral
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
848.149/2004-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°840/2015-SGTM/DNPM/RN-60 dias
Relação nº 165/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
848.149/2004-AMARAL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 05/04/2010, Relação n° 92, Seção 1, pág. 141- Onde se lê: "848.149/2004-Amaral Mineração Ltda.-Equador e Parelhas-Granito e conglomerado...", Leia-se: "848.149/2004-Amaral Mineração Ltda.-Equador-Granito e conglomerado..."
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.181/2015
- 848.171/2015
- 848.360/2010
- 848.862/2011
- 848.235/2013
- 848.541/2010
- 848.656/2010
- 848.446/2010
- 848.289/2013
- 848.316/2013
- 848.346/2013
- 848.381/2013
- 848.053/2014
- 848.154/2014
- 848.294/2014
- 848.602/2008
- 848.068/2011
- 848.266/2011
- 848.276/2011
- 848.296/2011
ver todos os 44 processos
- 848.377/2011
- 848.380/2011
- 848.396/2011
- 848.431/2011
- 848.566/2011
- 848.586/2011
- 848.614/2011
- 848.655/2011
- 848.731/2011
- 848.861/2011
- 848.169/2012
- 848.347/2012
- 848.582/2010
- 848.583/2010
- 848.567/2011
- 848.599/2007
- 848.502/2008
- 848.113/2015
- 848.152/2015
- 848.153/2015
- 848.154/2015
- 848.155/2015
- 848.492/2010
- 848.149/2004
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 21/08/2015, p. 92