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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
160
Página
92

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.171/2015-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-OF. N°736/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 161/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

848.181/2015-FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.171/2015-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-OF. N°736/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

848.360/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.- AI N°179/2015

848.862/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA.- AI N°180/2015

848.235/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO- AI N°177/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.360/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°795/2015

848.862/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°797/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.541/2010-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

848.656/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.446/2010-BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-AI N°181/2015

848.289/2013-CAULIM CAIÇARA LTDA-AI N°164/2015

848.316/2013-EDUARDO PRADA-AI N°159/2015

848.346/2013-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-AI N°160/2015

848.381/2013-ZURENILDO ROSENO DA SILVA-AI N°161/2015

848.053/2014-MARIA DO SOCORRO DE PAIVA MELO ME-AI N°162/2015

848.154/2014-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-AI N°163/2015

848.294/2014-R. R. S. GALDINO ME-AI N°178/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.602/2008-COOPERATIVA DOS MINERADORES POTIGUARES - AI N°214/2013

848.068/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°75/2015

848.266/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NETO - AI N°107/2015

848.276/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NETO - AI N°106/2015

848.296/2011-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA - AI N°105/2015

848.377/2011-FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA - AI N°104/2015

848.380/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NETO - AI N°103/2015

848.396/2011-P J DE CARVALHO POLI - AI N°89/2015

848.431/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - AI N°109/2015

848.566/2011-CIMENTO AÇU LTDA - AI N°116/2015

848.586/2011-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA - AI N°115/2015

848.614/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NETO - AI N°108/2015

848.655/2011-LUIS BENGHI - AI N°101/2015

848.731/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - AI N°110/2015

848.861/2011-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS - AI N°99/2015

848.169/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°100/2015

848.347/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME - AI N°96/2015

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

848.582/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA

848.583/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

848.567/2011-CIMENTO AÇU LTDA-OF. N°1480/2014-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.599/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°825/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Reitera exigência(366)

848.502/2008-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°727/2015-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.113/2015-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO VALE CARNAÚBA ACVC-OF. N°730/2015

848.152/2015-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°728/2015

848.153/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA MEOF. N°731/2015

848.154/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA MEOF. N°732/2015

848.155/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA MEOF. N°717/2015

Relação nº 164/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.492/2010-JOSE MARIA DA SILVA-Agua Mineral

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

848.149/2004-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°840/2015-SGTM/DNPM/RN-60 dias

Relação nº 165/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

848.149/2004-AMARAL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 05/04/2010, Relação n° 92, Seção 1, pág. 141- Onde se lê: "848.149/2004-Amaral Mineração Ltda.-Equador e Parelhas-Granito e conglomerado...", Leia-se: "848.149/2004-Amaral Mineração Ltda.-Equador-Granito e conglomerado..."

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 21/08/2015, p. 92

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