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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
161
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 63/2015

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    878.052/2015 — JOSE ADILSON DA CONCEIÇÃO ME

    Registro de Licença N°86/2015 de 18/08/2015-Vencimento em 12/03/2018

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 63/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

878.173/2011-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE

878.088/2015-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.032/2015-NIC DO BRASIL, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA EPP-OF. N°269/2015

878.089/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°394/2015

878.090/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°394/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

878.106/2011-TELES & FILHOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.052/2015-JOSE ADILSON DA CONCEIÇÃO ME-Registro de Licença N°86/2015 de 18/08/2015-Vencimento em 12/03/2018

878.060/2015-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-Registro de Licença N°85/2015 de 18/08/2015-Vencimento em 07/04/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

878.019/1998-A.A.ALUGUÉIS DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.065/2015-GIVALDO BARRETO DO PRADO ME-OF. N°397/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.064/2013-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:24/2014 - Vencimento em 22/07/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 878.019/2001-TOP ENGENHARIA LTDA 878.130/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 300.288/2011-Pedreira Santa Cruz Ltda- DOU de 19.08.2015

Relação nº 65/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

878.064/2015-COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS E MINERAIS LTDA ME- DOU de 21/07/2015

JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 24/08/2015, p. 63

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