Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 63/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
878.089/2015 — TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA
OF. N°394/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 63/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.173/2011-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE
878.088/2015-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.032/2015-NIC DO BRASIL, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA EPP-OF. N°269/2015
878.089/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°394/2015
878.090/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°394/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
878.106/2011-TELES & FILHOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.052/2015-JOSE ADILSON DA CONCEIÇÃO ME-Registro de Licença N°86/2015 de 18/08/2015-Vencimento em 12/03/2018
878.060/2015-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-Registro de Licença N°85/2015 de 18/08/2015-Vencimento em 07/04/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
878.019/1998-A.A.ALUGUÉIS DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.065/2015-GIVALDO BARRETO DO PRADO ME-OF. N°397/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.064/2013-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:24/2014 - Vencimento em 22/07/2016
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 878.019/2001-TOP ENGENHARIA LTDA 878.130/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 300.288/2011-Pedreira Santa Cruz Ltda- DOU de 19.08.2015
Relação nº 65/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
878.064/2015-COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS E MINERAIS LTDA ME- DOU de 21/07/2015
JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 24/08/2015, p. 63