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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
162
Página
72

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 221/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.846/2014-ROSIVALDO CASTRO DO NASCIMENTO

850.278/2015-ERVICK CLEON GOMES LIMA

850.357/2015-GK MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.562/1990-TAMIN MINERAÇÃO LTDA

850.275/1991-MINERAÇÃO METALNORTE LTDA

850.374/2000-ANTONIO VALLINOTO NETO

850.674/2014-ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA NETO

851.036/2014-CHESTHER GOMES PEDRO

851.099/2014-CASTRO & CASTRO COMÉRCIO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.535/1988-MINERAÇÃO BACAJA LTDA-OF. N°1821/2015

850.535/1988-MINERAÇÃO BACAJA LTDA-OF. N°1821/2015

850.291/2004-SERABI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1825/2015

850.594/2005-ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA-OF. N°1826/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.588/2004-SOUTH32 MINERALS S.A.

851.148/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

850.926/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

855.375/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA

850.718/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.719/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.720/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.721/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.722/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.723/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.724/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.725/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.726/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.727/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.278/2001-VALE S A

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

851.620/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO- OF. N° 1929/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.158/2008-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-

DA-OF. N°1819/2015

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

851.620/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO-OF. N°1929/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

850.366/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES - AI N°307/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.910/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO

850.328/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.329/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.330/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.331/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.334/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.341/2011-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS DO SERRADO

851.565/2011-FABRÍCIO AYRES ESTORARI

851.566/2011-CARLOS AUGUSTO ESTORARI

851.575/2011-FABRÍCIO AYRES ESTORARI

851.576/2011-FABRÍCIO AYRES ESTORARI

851.577/2011-CARLOS AUGUSTO ESTORARI

851.805/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.740/2014-OTONIEL REIS DA SILVA

850.760/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA

850.761/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA

850.763/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.341/2011-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS DO SERRADO

Indefere por Interferencia Total(1339)

855.228/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

850.947/2014-MARCELO AFONSO RODRIGUES-OF. N°1824/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.830/1982-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1822/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA- Santarém Águas Ltda - Marcas ''Belafonte'' - Fonte Alter do Chão - Embalagens: 350 ml, 525 ml, 1,75 L e 20 L- SANTARÉM/PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

851.296/2008-HOTEL FAZENDA SANTA ROSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°709/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.981/2012-TORC TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1828/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325)

851.619/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO

RELAÇÃO Nº 224/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.440/2014-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1833/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.596/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015

851.597/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015

851.598/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015

851.600/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015

851.601/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015

851.602/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015

851.603/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015

851.604/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015

851.605/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015

851.606/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015

851.607/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015

851.608/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015

851.609/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015

851.610/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015

851.611/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015

851.612/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015

851.612/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015

851.613/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015 851.614/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015 851.615/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015 851.616/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015 851.617/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015 851.617/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015 851.618/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015 851.619/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015 851.619/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015 851.621/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015 851.622/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015 851.623/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015 851.624/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015 851.625/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015 851.626/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015 851.627/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015 851.628/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015 851.629/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015 851.630/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015 851.631/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015 851.632/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015 851.633/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015 851.634/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015 851.635/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1833/2015 851.599/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO-OF. N°1833/2015 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 851.666/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO-OF. N°1810/2015 851.667/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO-OF. N°1810/2015

RELAÇÃO Nº 227/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

855.792/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

853.361/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA

853.364/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA

853.422/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA

751.766/1996-PARA METAIS NOBRES LTDA

751.767/1996-PARA METAIS NOBRES LTDA

851.520/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

851.074/2012-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

750.665/1995-VALE S A

750.666/1995-VALE S A

751.783/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 751.785/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 751.786/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 751.787/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

857.825/1996-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.336/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.337/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.338/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.339/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.340/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.341/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.342/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.343/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.344/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.347/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.348/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.349/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.350/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.351/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.352/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.353/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.354/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.355/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.356/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.357/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.358/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.359/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.360/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.361/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.362/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.363/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.364/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.365/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.366/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.367/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.368/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.369/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.370/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.371/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.345/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 851.669/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO-OF. N°1810/2015 851.669/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO-OF. N°1810/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.478/2013-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME- Registro de Licença N°:/ - Vencimento em Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.311/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME 850.312/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME

850.350/2015-SEVEN MINERAÇÃO LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.260/2002-J D SILVA SOARES ME

850.303/2012-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 25/08/2015, p. 72

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